Carnes na cesta básica não oneram a tributação e ganha a população!
Foto: Freepik
*ABRAS Associação brasileira de Supermercados, o gigantesco varejo com mais de 94 mil pontos de vendas e circulação diária em torno de 27 milhões de pessoas. Portanto um elo vital do sistema do agronegócio nacional.
José Luiz Tejon
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Havia uma discussão sem dados concretos para tomada de decisão, pelo próprio Ministério da Fazenda, a respeito da possibilidade ou não das proteínas animais estarem dentro da cesta básica de alimentos, sob a ideia, anterior a este estudo, de que provocaria uma obrigatoriedade de aumento da alíquota padrão do imposto para cobrir uma renúncia das taxações nas carnes.
Conversei com o economista Paulo Rabello de Castro que fez a planilha “cálculo peso carnes na arrecadação“ que o Ministério da Fazenda passou a utilizar e que foi essencial para a aprovação da inclusão das proteínas na cesta básica de alimentação.
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Me disse Paulo Rabelo: “o impacto é de apenas 0,14 pontos percentuais se calculado pela arrecadação atual de proteínas, média hoje da ordem de 8%, e se calculado pela alíquota que o Ministério da Fazenda queria 10,6%, o impacto ficaria em 0,18 pontos percentuais. Paulo Rabelo continua e salientou, observe Tejon que existem diversos outros setores com tratamentos diversos que também irão mexer na alíquota padrão final e conclui Paulo Rabello de Castro, portanto é bobagem dizer que seriam as proteínas a desequilibrar toda essa conta”.
Desta forma, contra fatos e legítimos números não tem argumento. A inclusão das carnes na cesta básica de alimentação, como exige a constituição brasileira oferecendo legítima boa nutrição aos brasileiros, significa ínfimos apenas 0,14 pontos percentuais de 26,50 % desejado para 26,64%.
Alíquota zero nas proteínas, impacto sem significância na meta da alíquota padrão total desejada, os 26,50%.
Parabéns ABRAS, Paulo Rabello de Castro, números que nos alimentarão melhor, e será bom para todos.
*José Luiz Tejon é doutor em Educação pela Universidad de La Empresa/Uruguai, mestre em Educação Arte e História da Cultura pela Universidade Mackenzie, jornalista e publicitário, com especializações em Harvard, MIT e PACE/USA e Insead na França. Colunista da Rádio Eldorado e Estadão On-line, autor e coautor de 35 livros. Coordenador acadêmico de Master Science Food & Agribusiness Management pela Audencia em Nantes/França e FECAP/Brasil. Sócio Diretor da Biomarketing e da TCA International. Profissional Head Agro Anefac. Prêmio Personalidade Agro ABAG 2023. Ex-diretor do Grupo Estadão, da Agroceres e da Jacto S/A.
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