Assembleia Legislativa do ES define nova Mesa Diretora nesta segunda (3)

Foto: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reunirá nesta segunda-feira (3), às 15h, para eleger os novos membros da Mesa Diretora, conforme determina a Constituição Estadual. Essa escolha ocorre sempre no primeiro e terceiro anos da legislatura e definirá os parlamentares que conduzirão a administração da Casa até 31 de janeiro de 2027.

Desta vez, a eleição traz uma novidade: a composição da Mesa passa de sete para dez membros, conforme estabelece a Resolução 10.313, aprovada no ano passado. Além do presidente, dos dois vice-presidentes e dos quatro secretários já tradicionais, agora também serão escolhidos o 3º vice-presidente, o 5º e o 6º secretários, ampliando a representatividade na gestão legislativa.

Para vencer a eleição, uma chapa precisa garantir maioria absoluta, ou seja, 16 votos. O atual presidente, Marcelo Santos (União), será o responsável por conduzir a sessão preparatória, seguindo a Resolução 2.700/2009.

Como será o processo de votação

A eleição seguirá um protocolo bem definido. O presidente da Casa, auxiliado por dois parlamentares convidados para atuarem como 1º e 2º secretários na sessão, iniciará os trabalhos explicando as regras. Em seguida, o registro das chapas será feito, com uma breve suspensão da sessão para esse fim.

A votação será nominal e aberta. Apenas os deputados que não compõem as chapas votam, já que os integrantes têm seu voto registrado automaticamente. O 1º secretário fará a chamada dos votantes, enquanto o 2º anotará e repetirá os votos em voz alta para confirmação.

Se uma chapa não alcançar os 16 votos necessários no primeiro turno, um novo escrutínio será realizado. Em caso de empate, vence a candidatura com maioria simples. Se o empate persistir, o candidato mais velho assume o cargo, embora, segundo o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande, isso nunca tenha ocorrido nos últimos 38 anos.

A posse dos eleitos ocorre imediatamente após a votação, e o Diário do Poder Legislativo (DPL) publicará o boletim de apuração e a relação dos votantes. A formação da chapa deve levar em conta a proporcionalidade partidária ou dos blocos parlamentares, na medida do possível.

Outras eleições no legislativo

Além da Mesa Diretora, os deputados também elegerão os integrantes da Corregedoria e da Ouvidoria, seguindo o mesmo modelo de votação. O corregedor-geral e seu vice, além de três membros titulares e três suplentes, terão mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição, independentemente da legislatura.

Os parlamentares também definirão quem ocupará os cargos de ouvidor parlamentar-geral e ouvidor parlamentar substituto, com mandatos de dois anos e possibilidade de recondução.

Outro pleito de destaque é a escolha da Procuradora Especial da Mulher e suas duas adjuntas. Essa eleição deve ocorrer nos primeiros 15 dias do primeiro e terceiro anos legislativos, conforme o artigo 97-A da Resolução 2.700/2009. Caso a eleição não aconteça no prazo, a atual titular permanece no cargo, desde que ainda esteja no exercício do mandato.

Acompanhe ao vivo

A sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora será transmitida ao vivo na Grande Vitória pelo canal 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Também haverá transmissão online pelo YouTube e pelo site da Ales, com intérprete de Libras para garantir acessibilidade.

Fonte: Ales