Operação apreende mais de 1 tonelada de agrotóxicos irregulares e interdita fábrica de fertilizantes

Foto: Mapa

Uma operação de fiscalização realizada na última quarta-feira (11) resultou na apreensão de mais de uma tonelada de agrotóxicos irregulares, além da interdição de uma fábrica de fertilizantes e da prisão em flagrante de um suspeito. A ação foi conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) dentro da Operação Terra Prometida, que integra a Ronda Agro CXXIV do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

A operação teve como foco o combate à importação e à comercialização irregular de agrotóxicos, além da adulteração de fertilizantes. A fiscalização contou com a participação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do apoio de órgãos de inteligência e segurança pública, como o Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (CIISPA), a Receita Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais.

Durante a inspeção, ocorrida em Patrocínio (MG), os agentes identificaram um depósito clandestino que armazenava mais de uma tonelada de defensivos agrícolas irregulares e cerca de 200 litros de produtos vencidos. Os materiais estavam acondicionados em sacos com rotulagem em língua estrangeira incompatível com a tradução impressa nos rótulos, o que contraria a legislação brasileira.

Análises preliminares realizadas com equipamento portátil de espectroscopia no infravermelho médio indicaram indícios da presença dos princípios ativos metsulfuron, abamectina e tiametoxam nas amostras coletadas. Os produtos foram apreendidos e o estabelecimento foi interditado.

No mesmo local, os fiscais também encontraram aproximadamente 6,5 toneladas de melaço líquido, que seriam destinadas irregularmente à alimentação animal.

As investigações também chegaram a uma fábrica de fertilizantes pertencente ao mesmo responsável pelo depósito de agrotóxicos ilegais. No local, foram identificadas substâncias incompatíveis com a formulação registrada e com o uso autorizado para esse tipo de insumo.

Diante das irregularidades, as atividades da fábrica foram suspensas. Foram apreendidos 320 quilos e 416 litros de matérias-primas, além de cerca de 10 toneladas de fertilizantes prontos para comercialização.

Segundo o Ministério da Agricultura, o valor estimado dos produtos agropecuários irregulares apreendidos chega a R$ 1.123.951. O responsável foi preso em flagrante e poderá responder criminalmente por contrabando e falsificação de agrotóxicos, além de sofrer sanções administrativas, como autuações, apreensão de produtos e suspensão das atividades.

No âmbito ambiental, as multas podem alcançar até R$ 3 milhões, além da abertura de procedimentos administrativos e possíveis responsabilizações civis e penais para reparação de danos ambientais.

Segundo o Mapa, ações integradas entre diferentes órgãos reforçam a fiscalização no setor agropecuário e contribuem para garantir que produtores tenham acesso a insumos regularizados e que consumidores recebam produtos de qualidade.

Fonte: Mapa