Proposta dos EUA preserva café, carne e minério; confira os produtos que escapam da tarifa de 25%

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A proposta do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros abriu um novo capítulo nas relações comerciais entre os dois países, mas trouxe também um alívio para parte importante da pauta exportadora nacional. Apesar da sobretaxa anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), uma extensa lista de produtos foi incluída entre as exceções e deverá permanecer fora da medida.

A decisão foi divulgada após a conclusão de uma investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O relatório elaborado pelas autoridades dos Estados Unidos sustenta que determinadas políticas e práticas adotadas pelo Brasil seriam prejudiciais ao comércio norte-americano, justificando a aplicação de medidas corretivas.

Embora a proposta represente uma nova fonte de tensão nas negociações bilaterais, setores estratégicos da economia brasileira conseguiram escapar da tarifa. Entre os produtos preservados estão carnes bovinas, café, chá, frutas, castanhas, cacau, especiarias e uma série de itens agrícolas que possuem forte presença nas exportações brasileiras.

A manutenção desses produtos fora da lista de taxação é considerada relevante porque muitos deles possuem os Estados Unidos como um dos principais mercados consumidores. O café brasileiro, por exemplo, segue livre da tarifa adicional, assim como derivados de cacau, frutas tropicais, castanhas e produtos processados à base de mandioca, reduzindo o risco de perda imediata de competitividade.

Outro segmento beneficiado foi o mineral. O documento norte-americano exclui da sobretaxa diversos minérios e matérias-primas estratégicas, incluindo minério de ferro, manganês, cobre, níquel, alumínio, zinco, estanho, titânio e prata. A decisão também contempla combustíveis, petróleo bruto e derivados energéticos, preservando um fluxo comercial considerado importante para ambos os países.

A indústria química e farmacêutica também aparece entre os setores menos afetados. Fertilizantes, compostos químicos industriais, vacinas humanas e veterinárias, medicamentos, hormônios, vitaminas e insumos utilizados na área da saúde permanecem fora da proposta tarifária. A medida evita impactos em cadeias produtivas consideradas estratégicas para a segurança alimentar e sanitária.

No setor industrial, a exclusão de aeronaves, motores, componentes aeronáuticos e equipamentos de navegação é vista como uma das decisões de maior peso econômico. O segmento aeroespacial brasileiro mantém forte relação comercial com o mercado norte-americano, e a manutenção dessas operações sem a nova tarifa reduz riscos para exportadores e fornecedores da cadeia.

Dados do comércio exterior mostram que diversos dos principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos estão justamente entre os itens preservados. Além das aeronaves, a lista contempla petróleo bruto e carne bovina, produtos que figuram entre os líderes das exportações brasileiras para o mercado norte-americano.

Apesar das exceções, a proposta do USTR mantém a preocupação de empresas e entidades do setor produtivo. O relatório norte-americano faz críticas a temas como o sistema de pagamentos Pix, políticas ambientais relacionadas ao combate ao desmatamento ilegal, regras para plataformas digitais, proteção à propriedade intelectual e mecanismos de combate à corrupção.

O governo dos Estados Unidos argumenta que essas questões criariam obstáculos ao comércio e aos investimentos norte-americanos. Já autoridades brasileiras contestam as alegações e defendem que diversos pontos extrapolam o campo comercial, envolvendo temas regulatórios e de soberania nacional.

A discussão ainda está longe de uma conclusão definitiva. Antes da eventual implementação das medidas, o governo norte-americano abriu um período de consultas públicas e audiências para receber manifestações de empresas, entidades e especialistas. O prazo para envio de contribuições termina em 1º de julho, enquanto a audiência pública está prevista para ocorrer em 6 de julho.

A expectativa do mercado é que as negociações entre Brasil e Estados Unidos continuem nas próximas semanas na tentativa de evitar uma escalada das tensões comerciais. Enquanto isso, a lista de exceções anunciada pelo USTR reduz parte dos impactos imediatos sobre importantes cadeias exportadoras brasileiras, especialmente nos setores do agronegócio, mineração, energia e indústria aeronáutica.

Veja a lista de produtos brasileiros que ficaram de fora da tarifa de 25% proposta pelos Estados Unidos

Alimentos e produtos agropecuários

• Carne bovina fresca, refrigerada ou congelada;
• Café em grão, torrado ou descafeinado;
• Chá verde, chá preto e erva-mate;
• Cacau e derivados;
• Frutas como banana, manga, abacaxi, abacate, laranja, limão, coco e goiaba;
• Castanha-do-pará, castanha-de-caju e macadâmia;
• Mandioca, tapioca e derivados;
• Pimenta, gengibre, canela, cravo e outras especiarias;
• Sucos de frutas e preparações de açaí.

Minérios, combustíveis e recursos naturais

• Minério de ferro;
• Manganês, cobre, níquel, alumínio, zinco e estanho;
• Grafite, caulim e fosfatos;
• Petróleo bruto e derivados;
• Gás natural liquefeito, propano e butano;
• Carvão mineral e energia elétrica.

Produtos químicos, fertilizantes e medicamentos

• Fertilizantes à base de ureia, potássio e fosfato;
• Compostos químicos industriais;
• Vacinas humanas e veterinárias;
• Antibióticos;
• Hormônios e vitaminas;
• Produtos destinados a pesquisas e ensaios clínicos.

Setor aeronáutico e industrial

• Aeronaves e componentes;
• Motores, turbinas e hélices;
• Trens de pouso e fuselagens;
• Equipamentos de navegação aérea;
• Materiais utilizados na fabricação de aeronaves.

Outros produtos

• Madeira;
• Papel e celulose;
• Ouro, prata e platina;
• Máquinas para fabricação de semicondutores;
• Circuitos integrados e processadores eletrônicos.

Fonte: MAPA