Decreto cria tributação para filé de tilápia importado do Vietnã

Foto: Julio Huber

O Governo de São Paulo oficializou um decreto que passa a tributar a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no Estado. A medida foi anunciada pelo deputado estadual Itamar Borges ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários estaduais Guilherme Piai, da Agricultura, e Samuel Kinoshita, da Fazenda e Planejamento.

A decisão foi recebida com entusiasmo por representantes da cadeia produtiva da piscicultura, que há anos defendem medidas para equilibrar a concorrência entre o pescado nacional e o produto importado. Para o setor, a tributação representa um importante avanço na proteção da produção brasileira e na valorização dos produtores que atuam dentro das regras sanitárias, ambientais e trabalhistas exigidas no país.

A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP) classificou a iniciativa como uma conquista para a atividade aquícola paulista. Segundo a entidade, a entrada crescente de filé de tilápia vietnamita com preços mais baixos vinha pressionando a competitividade dos produtores locais.

“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirma Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP.

De acordo com a dirigente, a tributação não tem caráter protecionista, mas busca estabelecer condições mais equilibradas de concorrência entre os produtos nacionais e importados.

“Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, enfatiza.

O setor acredita que os efeitos da medida devem ser sentidos rapidamente em diferentes etapas da cadeia produtiva. Entre os principais impactos esperados estão o aumento da segurança para novos investimentos, a manutenção dos empregos gerados pela atividade e o fortalecimento da economia regional.

Com maior previsibilidade de mercado, produtores poderão ampliar a capacidade produtiva, investir em tecnologia e melhorar a eficiência dos sistemas de cultivo. Além disso, a expectativa é que a medida contribua para preservar milhares de postos de trabalho ligados à piscicultura no interior paulista.

Outro ponto destacado pelas entidades do setor é a circulação de renda dentro do país. Com o fortalecimento da produção nacional, os recursos gerados pela atividade tendem a permanecer na economia brasileira, movimentando empresas, fornecedores e arrecadação tributária.

“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, assinala Marilsa Patrício.

A expectativa da cadeia produtiva é que a iniciativa paulista estimule debates semelhantes em outras unidades da federação e contribua para ampliar a competitividade da piscicultura brasileira diante do crescimento das importações de pescado asiático nos últimos anos.

Fonte: Grupo Texto