Benefícios fiscais para o agronegócio
Paulo César Alves Rocha – especialista em infraestrutura, logística e mercado exterior, com mais de 50 anos de experiência.
O agronegócio tem aumentado muito sua participação, tanto na economia quanto nas exportações brasileiras, movimentando milhões de toneladas de carga e bilhões de dólares. Importações, quando destinadas a produtos que sejam exportados, gozam de benefícios fiscais nem sempre bem aproveitados ou sequer conhecidos pelos produtores brasileiros. Parte destes benefícios podem até ser recuperados de produtos já exportados.
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Dados da Confederação Nacional de Agricultura são de que as exportações ultrapassaram, em 2020, os 100 bilhões de dólares, com um aumento de 4,1% sobre as do ano anterior, gerando um saldo positivo de 87,8 bilhões de dólares na conta de produtos agropecuários. Os destinos principais dos produtos do agronegócio são Ásia – 52,6%, União Europeia – 16,2% e América do Norte – 6,9%.
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Entre os benefícios existe crédito presumido para agroindústria na compra de insumos; redução a zero das alíquotas do PIS e COFINS sobre importação ou venda de determinados produtos no mercado interno; crédito presumido de PIS e COFINS para pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool, benefícios para venda de biodiesel, entre outros.
Em contrapartida para esta grande produção o setor importa fertilizantes, defensivos agrícolas, produtos veterinário e equipamentos. O setor investe muito em tecnologia, sendo a vanguarda em sementes com alto rendimento, resistência a pragas e adaptáveis aos mais diferentes climas e solos do Brasil, reconhecida mundialmente. Outros pontos utilizados pelo agronegócio em tecnologias são as modernas máquinas de semear e colher, além de infraestrutura de transporte, armazenamento e irrigação.
Quanto aos equipamentos, para uma série de investimentos em infraestrutura existem diversos benefícios fiscais que podem ser utilizados, dentre outros, para irrigação e projetos de energia elétrica inclusive a solar. Rodovias, ferrovias e portos também podem ofertar acesso a estes benefícios fiscais e favorecer produtores do agronegócio no país.
Para a manutenção de equipamentos, aparelhos e veículos importados ou que tenham componentes importados, para uso nas atividades agrícolas, existe o Regime de Depósito Especial possibilitando a importação, com pagamento dos tributos apenas quando do seu uso, das peças e partes utilizadas.
Desde 2020, o teletrabalho imposto pela pandemia fez com que o Governo Federal contasse com consultores que podem auxiliar, remotamente, como acessar estes benefícios fiscais. Produtores do agronegócio localizados no interior do Brasil podem, mais facilmente, compreender as opções e ter acesso aos benefícios. É muito importante contar com a consultoria para compreender melhor estas possibilidades.