Assembleia Legislativa do ES conquista Selo Diamante nacional pelo segundo ano consecutivo

Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi novamente reconhecida em nível nacional por seu padrão de transparência pública. Pelo segundo ano consecutivo, a Casa conquistou o Selo Diamante de Transparência, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Além de alcançar novamente o nível máximo de excelência, a Ales também foi eleita o órgão mais transparente entre todos os poderes e instituições públicas do Espírito Santo. A premiação foi entregue durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), e recebida pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União).

Para o presidente, o bicampeonato simboliza a consolidação de uma gestão focada em eficiência, controle e acesso à informação. Segundo ele, o reconhecimento reflete o esforço coletivo de servidores e parlamentares. Marcelo também destacou que a transparência passou a ser um dos pilares centrais da administração da Casa, ligada diretamente ao conceito de gestão moderna e responsável.

O deputado avalia que os avanços vão além dos índices e se refletem em mudanças estruturais. Entre as ações citadas estão a modernização administrativa, a revisão de normas ultrapassadas — com a eliminação de mais de 8 mil leis consideradas defasadas — e o fortalecimento da segurança jurídica para cidadãos, investidores e produtores.

A gestão também implantou iniciativas voltadas à formação cidadã, como a Escola de Formação Política, e estruturou projetos voltados ao desenvolvimento econômico, como o programa Arranjos Produtivos, que se tornou política pública de apoio à agricultura familiar, responsável por cerca de 75% das propriedades rurais do Estado.

O Radar Nacional da Transparência Pública, base da avaliação do PNTP, analisa critérios como acessibilidade aos dados, publicação de contratos, diárias, despesas, receitas, atos normativos e informações institucionais. A pontuação máxima, que garante o Selo Diamante, é concedida apenas às instituições que atingem entre 95% e 100% de conformidade.

Em 2024, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo já havia feito história ao conquistar 100% de atendimento aos critérios exigidos, sendo a única Assembleia Legislativa do país a alcançar esse índice naquele ano. Agora, com a nova certificação, a Ales reafirma sua posição de referência nacional em transparência pública e controle social.

Fonte: Ales