Auditoria europeia pode abrir caminho para retomada das exportações de pescados brasileiros

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Após quase uma década de restrições comerciais, o setor pesqueiro brasileiro vive a expectativa de um momento decisivo. Uma missão da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia (DG-Sante) deve visitar o Brasil entre os dias 8 e 19 de junho para avaliar as condições sanitárias da cadeia produtiva de pescados e verificar se o país atende aos requisitos exigidos pelo mercado europeu.

A visita marca a primeira auditoria do bloco europeu desde 2017, quando fiscais identificaram uma série de não conformidades sanitárias em embarcações da pesca extrativa brasileira. Na época, diante das exigências apresentadas pela União Europeia, o Brasil decidiu suspender voluntariamente as exportações de pescados para os países do bloco em janeiro de 2018, iniciando um processo de adequação que se estende até hoje.

Desde então, toda a cadeia produtiva foi impactada. Embora os apontamentos tenham sido direcionados à pesca extrativa, os reflexos alcançaram também a aquicultura, segmento voltado à criação de peixes em cativeiro.

“As não conformidades de 2017 estavam estritamente ligadas à pesca extrativa. Mas a interpretação da época acabou penalizando também a aquicultura de cultivo, que sempre manteve um rigoroso controle de qualidade”, afirma Francisco Medeiros, presidente da associação Peixe BR.

Investimentos em qualidade e rastreabilidade

Ao longo dos últimos anos, o governo federal e o setor produtivo implementaram uma série de medidas para atender às exigências sanitárias internacionais. Entre elas estão programas de certificação para embarcações pesqueiras, reforço dos sistemas de inspeção, melhorias nos processos industriais e ampliação dos mecanismos de rastreabilidade dos produtos.

Segundo a associação Abipesca, as empresas do setor realizaram investimentos significativos em controle de qualidade, segurança alimentar e monitoramento da produção, buscando alinhar os padrões brasileiros às exigências europeias.

A auditoria prevista para junho terá papel fundamental nesse processo. Os técnicos europeus deverão inspecionar unidades de processamento de pescado nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraná, além de embarcações de pesca industrial localizadas no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina. A avaliação também incluirá empreendimentos ligados à aquicultura.

Mercado europeu é considerado estratégico

A eventual reabertura do mercado europeu é vista como uma oportunidade importante para ampliar a presença internacional do pescado brasileiro. Atualmente, a Ásia lidera as compras do setor, mas a Europa permanece entre os destinos mais valorizados para produtos com maior valor agregado.

“O mercado europeu é o segundo maior comprador depois do mercado asiático. A expectativa em retomar as vendas é grande. É um mercado a ser conquistado”, destaca Medeiros.

A coordenação das negociações sanitárias é conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Setor projeta impacto econômico

A retomada das exportações para a União Europeia pode representar um novo impulso para a indústria brasileira de pescados. Estimativas do Ministério da Pesca e da Abipesca apontam que a reabertura do mercado europeu tem potencial para acrescentar cerca de US$ 250 milhões às exportações nacionais.

Além disso, o setor acompanha as negociações relacionadas ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A expectativa é que, no futuro, os pescados brasileiros também possam ser contemplados por condições tarifárias mais favoráveis, ampliando a competitividade dos produtos nacionais no exterior.

Para produtores, indústrias e exportadores, a auditoria de junho representa mais do que uma inspeção sanitária. O resultado da visita poderá definir os próximos passos para a reinserção do pescado brasileiro em um dos mercados mais exigentes e relevantes do mundo.

Fonte: BR Peixe