Crédito de carbono chega à agricultura familiar capixaba em iniciativa inédita da Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação/Ales

gricultores familiares do Espírito Santo passam a ter acesso, pela primeira vez, ao mercado de crédito de carbono, em uma iniciativa considerada inédita no país. O modelo será lançado nesta quarta-feira (25), em Conceição do Castelo, dentro do Projeto Arranjos Produtivos, com expectativa de alcançar cerca de 1.300 produtores ao longo de sua execução.

A proposta é coordenada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e será apresentada a partir das 8h30, no Parque de Exposições Sanfonão, com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União).

O diferencial do modelo está na abordagem territorial integrada, que reúne produção de alimentos, diversificação produtiva e preservação ambiental. “Trata-se de um modelo inovador no país, que conecta produção, preservação do solo e da água e melhoria da qualidade de vida no campo”, afirma a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, coordenadora do projeto, atualmente em seu terceiro ciclo.

Na prática, o programa cria uma nova possibilidade de remuneração para o produtor rural, ao mesmo tempo em que fortalece cadeias produtivas e incentiva a permanência das famílias no campo. “O programa coloca o produtor no centro desse processo, reconhecendo seu papel na integração entre produção e conservação ambiental. O que importa são as práticas sustentáveis adotadas e a capacidade de melhorar a terra ao longo do tempo”, diz Joelma.

ADESÃO – Podem participar produtores dos municípios atendidos pelo Arranjos Produtivos no Espírito Santo e também em Minas Gerais, desde que cumpram critérios técnicos. A adesão é aberta a propriedades de diferentes perfis.

Entre os compromissos estão a adoção de boas práticas agrícolas, conservação do solo e da vegetação, redução do uso de queimadas e acompanhamento técnico contínuo.

Como funciona o crédito de carbono

Os créditos de carbono são gerados a partir de práticas que reduzem ou capturam gases de efeito estufa e podem ser comercializados no mercado internacional. “É como uma commodity ambiental, semelhante ao café ou ao cacau”, explica o coordenador do projeto na região sul, Douglas Gasparetto.

O valor recebido por cada produtor depende do potencial da propriedade em gerar carbono. Áreas com manejo sustentável, recuperação de pastagens ou sistemas agroflorestais tendem a apresentar melhores resultados. “Além da produção tradicional, o agricultor passa a ser remunerado também pelo serviço ambiental que presta. É uma renda complementar que reconhece esse papel”, reforça Joelma.

Remuneração e prazos

O retorno financeiro ocorre após etapas de validação e certificação dos créditos. As primeiras remunerações podem ser registradas a partir de cerca de 12 meses, a depender das auditorias e das condições de mercado.

Os contratos podem ter duração de até 40 anos. Após a comercialização dos créditos, os produtores recebem, em média, 45% do valor líquido anual, já descontados custos e encargos.

Lançamento e adesões iniciais

O evento de lançamento deve reunir cerca de 230 agricultores da região sul capixaba, além de produtores de municípios como Venda Nova do Imigrante, Castelo, Domingos Martins, Brejetuba, Iúna e Muniz Freire.

Durante a programação, os interessados poderão formalizar a adesão por meio de carta de intenção. A iniciativa também será apresentada em Anchieta e Jerônimo Monteiro. “É um reforço de renda e um reconhecimento ao trabalho que o produtor já realiza dentro da propriedade”, afirma Gasparetto.