Foto: Divulgação/SESP
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (29) apreendeu mais de duas toneladas de carvão vegetal produzido de forma irregular e interditou seis fornos que estavam em funcionamento em Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo.
A ação teve como objetivo combater a produção clandestina de carvão vegetal e verificar as condições de funcionamento de empreendimentos do setor na região. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades nas atividades desenvolvidas no local.
A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais (DERCR), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Além da apreensão do carvão, os seis fornos que estavam em funcionamento foram interditados pelas equipes. As medidas foram adotadas após a constatação das irregularidades durante a fiscalização.
O responsável pelo empreendimento será responsabilizado criminalmente com base no artigo 60 da Lei nº 9.605/1998, que trata do funcionamento de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Além da responsabilização criminal, o caso também está sujeito a medidas administrativas e outras providências previstas na legislação.
A fiscalização faz parte das ações de combate à produção irregular de carvão vegetal no norte do Espírito Santo. A atuação conjunta entre os órgãos permite a verificação das condições ambientais e legais dos empreendimentos e a adoção de medidas quando são identificadas atividades clandestinas.
A operação também integra as ações de fiscalização voltadas à proteção dos recursos ambientais na região, especialmente diante dos impactos associados à produção irregular de carvão vegetal.
