Fiscalização visita 40 estabelecimentos que processam fertilizantes e corretivos de solo
Auditores fiscais federais agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) percorreram 4.400 quilômetros em operação inédita para fiscalizar fertilizantes e corretivos nos estados de Mato Grosso e Pará. Na ação foram coletadas 37 amostras de produtos para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
Durante 14 dias de operação, a equipe fiscalizou 18 estabelecimentos na região de Santarém, Itaituba, Rurópolis, Belterra e Fordlândia no Pará e 22 estabelecimentos no Norte do Mato Grosso, municípios de Guarantã do Norte, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.
“Esse percurso realizado representa importante rota produtiva do agronegócio brasileiro. Uma particularidade que chamou muito a atenção dos auditores foi o transporte rotineiro de corretivos e fertilizantes, em barcaças de 4.000 toneladas de carga, pelo rio Tapajós na região norte”, relatou o auditor fiscal federal agropecuário, Leonardo Gianasi.
Foram embargadas cautelarmente 11 empresas, sendo que quatro estabelecimentos estavam operando sem o devido registro no Mapa. Os outros casos requerem adequações nas instalações ou comprovação de cumprimento dos procedimentos de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados. Ao todo foram emitidos 27 autos de infração e sete termos de intimação.
“Produtos com identificação irregular, com potencial de induzir o consumidor ao erro, e produtos sem identificação obrigatória foram apreendidos para adequação conforme as normas vigentes”, destacou Gianasi.
Participaram da ação 10 auditores fiscais federais agropecuários de diversos estados. A força-tarefa foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e contou com o apoio logístico das Superintendências Federais de Agricultura nos estados do Pará e Mato Grosso.
Fonte: Mapa