Proprietário rural furta energia para secar café

A Polícia Civil do Espírito Santo e técnicos da EDP (concessionária de energia elétrica) realizaram uma inspeção em uma propriedade rural e os peritos encontraram uma ligação direta na rede elétrica caracterizando furto, ou seja, ficou constatado que a energia consumida não estava sendo paga.

Além de abastecer a residência, a ligação irregular era utilizada para o funcionamento de um secador de café com seis motores de 5 CV. Técnicos da concessionária desfizeram a ligação irregular da propriedade, que fica em Três Barras, Fundão.

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A Distribuidora esclarece que a ligação direta sem a devida medição é um crime, pois não permite o registro de faturamento da energia consumida. A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação, bem como conduziu a responsável pelo estabelecimento para a delegacia regional de Aracruz. Ela foi apresentada à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.

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CRIME – O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa”.

Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.

O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.

Fonte: EDP

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