Inscrições do edital de R$ 100 milhões do “Sertão + Produtivo” é prorrogado até 10 de março

Com um investimento de R$ 100 milhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras prorrogaram até o próximo dia 10 de março as inscrições para o edital “Sertão + Produtivo”. A iniciativa abrange 1.477 municípios de 11 estados e representa a maior ação da história do BNDES no apoio à inclusão produtiva coletiva.

Os recursos serão destinados ao fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização de cooperativas de agricultores familiares, promovendo a geração de emprego e renda. Além disso, o aumento da oferta de alimentos contribuirá para a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis e de alunos da rede pública, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Serão selecionados projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro, visando impulsionar a produção de alimentos saudáveis e fomentar a geração de renda. O edital prevê um montante de até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 50 milhões provenientes de cada instituição. Serão apoiados 10 projetos, cada um com investimento de até R$ 10 milhões.

Abrangência e critérios de seleção

A iniciativa contempla 1.477 municípios distribuídos por 11 estados (RN, PE, AL, SE, BA, CE, ES, MA, MG, PB e PI), sendo a maior da história do BNDES voltada à inclusão produtiva para empreendimentos coletivos. O objetivo é selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos com experiência em agricultura familiar. Os recursos serão utilizados para expandir a capacidade produtiva e aprimorar a comercialização desses empreendimentos.

Para garantir uma distribuição equitativa, o BNDES dividiu os municípios do semiárido em 10 regiões, cada uma recebendo um projeto. A seleção priorizará iniciativas voltadas para mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos deverão contemplar a adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, agregação de valor, otimização de processos, gestão econômica e acesso a mercados.

IMPACTOS ESPERADOS – A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca a relevância da iniciativa. “O Sertão + Produtivo é uma estratégia inovadora que fortalece cooperativas, impulsiona a produção de alimentos saudáveis e gera emprego e renda”, afirma.

Já José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, enfatiza que o fortalecimento da agricultura familiar e a redução das desigualdades no semiárido são essenciais para um Brasil mais justo e igualitário. “Estamos honrados em participar dessa iniciativa, que reforça nosso compromisso com investimentos robustos na melhoria da qualidade de vida das comunidades e na preservação ambiental”, afirmou.

Com a implementação dos projetos selecionados, espera-se um aumento da produção de alimentos sustentáveis, com maior qualidade, diversidade e regularidade. Também será promovida a ampliação das vendas para mercados institucionais, como o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de oportunidades no setor privado.

Os projetos poderão ser implementados em parceria com outras organizações e incluir apoio a cooperativas centrais, bem como a cooperativas singulares e agricultores familiares associados.

O papel da agricultura familiar – Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a agricultura familiar ocupa 80,9 milhões de hectares no Brasil, o equivalente a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários do país. Os agricultores familiares desempenham um papel essencial na produção de uma variedade de alimentos, incluindo milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, aves, feijão, arroz, café, frutas e hortaliças.

O Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a agricultura familiar é a principal atividade econômica em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. No semiárido, essa modalidade responde por 79% dos cerca de 1,8 milhão de estabelecimentos rurais, destacando sua importância para o desenvolvimento da região.

Fonte: BNDES