Projeto de lei quer reconhecer cooperativismo como patrimônio brasileiro

Foto: Divulgação Sistema OCB

O cooperativismo pode ganhar um novo e importante reconhecimento no Brasil. O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei 357/2025, que propõe declarar o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional. A iniciativa está alinhada ao Ano Internacional das Cooperativas, que será celebrado em 2025 pelas Nações Unidas, com o tema “Cooperativas constroem um mundo melhor”.

A proposta destaca que o cooperativismo é muito mais que um modelo de negócio: é uma forma coletiva de empreender, baseada na confiança, na solidariedade e no desenvolvimento mútuo. Está presente em diversos setores — da agropecuária à saúde, dos serviços financeiros à educação, passando ainda por energia, transporte, consumo e turismo. E seu impacto é mensurável: segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a atuação de cooperativas aumenta o PIB per capita dos municípios em média R$ 5,1 mil.

Além disso, das mais de 4,5 mil cooperativas brasileiras, 2.405 têm mais de 20 anos de história, o que mostra a resiliência e a solidez desse modelo centrado nas pessoas. No total, são 23,4 milhões de cooperados espalhados por 3.624 municípios, gerando mais de 550 mil empregos e movimentando R$ 692 bilhões em 2023 — cifras que competem com grandes empresas tradicionais.

Para o deputado Arnaldo Jardim, reconhecer o cooperativismo como expressão cultural brasileira é dar visibilidade a um movimento que transforma realidades. Ele lembra que a Constituição já orienta o Estado a apoiar e estimular as cooperativas (artigo 174, § 2º), o que reforça a legitimidade da proposta. Segundo ele, valorizar o cooperativismo é fortalecer uma economia mais justa, inclusiva e sustentável.

Na mesma linha, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avalia que o projeto representa um tributo merecido a quem constrói prosperidade com ética, competitividade e impacto social positivo. Para ele, o cooperativismo brasileiro tem um papel estratégico no desenvolvimento do país e deve ser celebrado não apenas pelos resultados econômicos, mas por sua capacidade de unir pessoas em torno de objetivos coletivos.

Se aprovado, o projeto de lei pode abrir um novo capítulo para o cooperativismo no Brasil, colocando o modelo no lugar que merece: o coração da cultura nacional.

Fonte: Sistema OCB