Racismo ambiental e justiça climática: Defensoria lança cartilha no Espírito Santo

Foto: Heloísa Mendonça Ribeiro

O conceito de racismo ambiental se manifesta quando comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais não têm suas necessidades respeitadas diante de projetos e empreendimentos que afetam diretamente seus territórios. Para o defensor público Marcio Medeiros de Miranda, integrante do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege) da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), isso ocorre quando empresas chegam a essas áreas sem consulta prévia, ignorando modos de vida diferentes da sociedade em geral.

O tema esteve no centro do lançamento da cartilha e da campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), intitulada “Justiça Climática é Justiça Social”. O evento aconteceu nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), reforçando a atuação da Defensoria Pública em defesa dos mais vulneráveis.

Um exemplo marcante citado foi o impacto do rompimento da barragem de Mariana (MG) sobre povos tradicionais do Rio Doce. Comunidades que viviam da pesca perderam seu sustento e viram sua cultura ameaçada. Para Medeiros, trata-se de um caso claro de racismo ambiental, já que as especificidades desses grupos não foram consideradas no processo de reparação.

Durante o encontro, representantes da Defensoria e pesquisadores lembraram que a justiça climática é um tema global em expansão desde as décadas de 1970 e 1980, hoje reconhecido por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e incorporado ao Acordo de Paris. A cartilha reúne 40 páginas com dados, leis e reflexões que evidenciam a relação entre justiça social, desigualdades e mudanças climáticas.

Autoridades como a deputada estadual Iriny Lopes (PT) e a professora Cristiana Losekan, da Ufes, reforçaram a importância do debate, sobretudo em ano de preparação para a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025. Para elas, é fundamental que comunidades em situação de vulnerabilidade tenham voz e sejam incluídas nos processos de decisão.

O material produzido pela Anadep busca orientar movimentos sociais, autoridades e a própria sociedade sobre os impactos da crise climática, ressaltando a responsabilidade do poder público e das empresas em respeitar direitos humanos e modos de vida tradicionais.

Fonte: Ales