Foto: ALES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) atingiu 100% dos critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026. Com o resultado, divulgado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, o Legislativo capixaba conquistou pela terceira vez consecutiva o Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pela iniciativa.

A Ales ficou na liderança do levantamento ao lado das Assembleias Legislativas do Paraná e de Goiás, que também alcançaram a pontuação máxima. A avaliação considera a disponibilidade de informações nos portais institucionais e o cumprimento de exigências relacionadas ao acesso da população aos dados públicos.

Entre os itens analisados estão receitas, despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e remuneração de servidores. Também são verificados aspectos como o funcionamento da ouvidoria, o atendimento à Lei de Acesso à Informação e a facilidade para localizar os conteúdos disponibilizados.

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), comemorou a sequência de reconhecimentos e atribuiu o resultado ao trabalho dos parlamentares e servidores da Casa. Ele também agradeceu à população capixaba pela confiança na instituição.

Terceiro reconhecimento consecutivo

A primeira conquista do Selo Diamante pela Ales ocorreu em 2024. No ano seguinte, a Assembleia voltou a receber a certificação e, agora, mantém o reconhecimento no ciclo de 2026.

O diretor de Transparência e Inovação da instituição, Marcos Aquino, explicou que a análise envolve diferentes áreas da administração pública. A avaliação é conduzida pelos Tribunais de Contas, com critérios que abrangem desde informações legislativas e de recursos humanos até a execução orçamentária.

Segundo Aquino, o resultado depende do cumprimento dos requisitos pelas diferentes áreas da Assembleia e do trabalho dos servidores para manter os dados acessíveis à sociedade.

Como funciona a avaliação

O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de controle. A iniciativa acompanha os portais de órgãos públicos de todo o país e verifica se as informações de interesse coletivo estão disponíveis de maneira clara e acessível.

As instituições participantes podem receber os selos Prata, Ouro e Diamante, conforme o desempenho nos critérios estabelecidos. A certificação máxima exige o atendimento aos índices previstos pelo programa.

Em 2026, a iniciativa completa cinco anos. Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que permite comparar os índices das instituições avaliadas em todo o Brasil.

Consulte o levantamento: https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)