Ação conjunta apreende azeite de oliva irregular em estabelecimentos do Espírito Santo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Civil do Espírito Santo (Delegacia de Defesa do Consumidor – Decon) executaram uma ação nesta quarta-feira (07) em supermercados da Grande Vitória suspeitos de adquirirem azeite de oliva irregular para vendê-lo aos consumidores. Mais de 2 mil garrafas do produto foram apreendidas.

Foram fiscalizadas sete redes de supermercados, sendo que em três redes foram encontradas três marcas de azeite de oliva extra virgem envasados por empresa sem autorização do Mapa. Duas marcas já haviam sido apreendidas em ações anteriores da Decon e os produtos foram desclassificados como azeite.

Também há registro de análises no Ministério da Agricultura das mesmas marcas sendo desclassificadas como azeite extra virgem. Os estabelecimentos foram notificados sobre a proibição de venda das marcas. 

Durante a investigação realizada nesta semana, foram mapeados os agentes da cadeia que atuavam no esquema, desde a produção até a distribuição aos mercados que receptavam o produto fraudado. Além dos crimes contra o consumidor, estima-se que a quadrilha provocou prejuízo de R$ 20 milhões em sonegação fiscal ao Estado. 

Foram recolhidas amostras de mais de 20 rótulos de azeite, que serão analisados nos laboratórios federais do Mapa para verificação de conformidade. Caso o laudo laboratorial ateste fraude nestes azeites, além da responsabilização criminal, os varejistas serão autuados e multados em até R$ 530 mil. 

Após finalizadas as análises laboratoriais, o Mapa divulgará a conformidade das marcas fiscalizadas na ação.

Fonte: Mapa