Advogado explica como lei sobre pesticidas pode auxiliar o setor agro brasileiro

A polêmica decisão do Senado sobre a Lei de Pesticidas, após mais de duas décadas de tramitação, representa significativos avanços na regulamentação da pesquisa, produção, exportação, importação, comercialização e utilização de pesticidas, bem como no fornecimento de informações ao consumidor, na opinião do advogado Paulo Caetano.

O advogado e ex-professor de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), explica que com a nova lei o Ministério da Agricultura (MA) será o epicentro para análise de propostas de alteração de atos normativos, autorizações e emissão de Registro Especial Temporário para pesquisa de novos pesticidas.

“A determinação de simplificar e desburocratizar procedimentos, além de reduzir custos e tempo necessário para análises, é um avanço significativo para o setor, promovendo eficiência e segurança”, explica Caetano.

Ele ainda enfatiza que a nova legislação marca um passo importante para o Brasil no estabelecimento de práticas sustentáveis e seguras no uso de pesticidas, alinhando-se a padrões internacionais e fomentando o desenvolvimento responsável do setor agrícola.

A lei cria um cadastro único de utilização de pesticidas e produtos de controle ambiental e dispõe sobre responsabilidades para a produção, receituário, comercialização, depósito, uso e descarte de pesticidas e embalagens. O advogado explica que também está prevista a criação de um sistema de informação para otimizar a funcionalidade do sistema.

Fonte: Camejo Estratégias em Comunicação

A polêmica decisão do Senado sobre a Lei de Pesticidas, após mais de duas décadas de tramitação, representa significativos avanços na regulamentação da pesquisa, produção, exportação, importação, comercialização e utilização de pesticidas, bem como no fornecimento de informações ao consumidor, na opinião do advogado Paulo Caetano.

O advogado e ex-professor de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), explica que com a nova lei o Ministério da Agricultura (MA) será o epicentro para análise de propostas de alteração de atos normativos, autorizações e emissão de Registro Especial Temporário para pesquisa de novos pesticidas.

“A determinação de simplificar e desburocratizar procedimentos, além de reduzir custos e tempo necessário para análises, é um avanço significativo para o setor, promovendo eficiência e segurança”, explica Caetano.

Ele ainda enfatiza que a nova legislação marca um passo importante para o Brasil no estabelecimento de práticas sustentáveis e seguras no uso de pesticidas, alinhando-se a padrões internacionais e fomentando o desenvolvimento responsável do setor agrícola.

A lei cria um cadastro único de utilização de pesticidas e produtos de controle ambiental e dispõe sobre responsabilidades para a produção, receituário, comercialização, depósito, uso e descarte de pesticidas e embalagens. O advogado explica que também está prevista a criação de um sistema de informação para otimizar a funcionalidade do sistema.

Fonte: Camejo Estratégias em Comunicação

Anúncio

Anúncio

Últimas notícias

Fendt lança combo com trator versátil e versões menores de plantadeira dobrável

Fotos: Divulgação Novidade reúne versatilidade, eficiência operacional e alta precisão A Fendt é ...

Agricultores de Ecoporanga se regularizam para venda direta de produtos orgânicos

Um grupo de agricultores familiares do município de Ecoporanga foi contemplado com a ...

Capacitação para operação de secagem e armazenamento de grãos preza pela segurança dos trabalhadores no Oeste baiano

No Oeste da Bahia, região essencialmente agrícola, a crescente necessidade de instalação de ...

Exportação de gengibre mais que dobra em janeiro de 2024

O valor exportado com o gengibre capixaba no primeiro mês deste ano foi ...

Mecanização é o caminho para a produtividade na silvicultura

A mecanização veio trazer novos ventos de prosperidade para a silvicultura. Nos últimos ...