BR-262 será leiloada em novembro

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Julio Huber

Foi publicado hoje (1º), no Diário Oficial da União, o edital de concessão do trecho capixaba da BR-262. Em 2013 foi aberto um leilão da rodovia, mas não houve empresas interessadas. Desde então, foram realizadas mudanças no formato da concessão.

Desta vez, a BR-262 será leiloada juntamente com outras rodovias de Minas Gerais. A abertura das propostas está agendada para o próximo dia 25 de novembro, na B3, que é a Bolsa de Valores do Brasil. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a responsável por organizar o leilão da rodovia. A previsão do governo federal é de que as primeiras obras sejam iniciadas em março de 2022.

O edital de concessão inclui o trecho da BR-381, com início em Belo Horizonte, em Minas Gerais, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará), até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares (MG); o trecho da BR-262, entre o entroncamento com a BR-381, em João Monlevade (MG), até a divisa dos dois Estados; e o trecho capixaba da BR-262, entre a divisa com Minas Gerais até o entroncamento com a BR-101, em Viana.

Durante o ano de 2019, foram realizadas diversas audiências públicas no Espírito Santo e em Minas Gerais, para que fossem colhidas sugestões de empresários, representantes políticos e moradores, e para que ANTT explanasse os detalhes sobre como serão feitas as obras.

Após as audiências, o modelo de concessão feito pelo governo federal foi encaminhado ao TCU, que analisou e, no início de agosto deste ano, liberou o projeto para que seja realizado o leilão de concessão.

OBRAS – O projeto consiste na concessão de 686,10 quilômetros das rodovias mineiras e o trecho capixaba, com um investimento de R$ 7,17 bilhões e geração de 109.777 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

Haverá a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.

Também estão previstos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para os profissionais do transporte de carga e de passageiros e acessos sinalizados para regiões comerciais. Entre as principais obras do projeto de concessão estão 590 quilômetros de duplicação, 138 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus.

LEILÃO – A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com possibilidade de participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

PEDÁGIOS – No Espírito Santo haverá três praças de pedágio, que ficarão em Viana (Km 26,6); na divisa entre Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante (Km 97) e em Ibatiba (Km 147,75). O valor previsto para o pedágio em cada praça será de R$ 7,54, sendo que esse valor pode ser reduzido durante a concorrência pública de concessão.

Uma novidade é o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O desconto irá beneficiar, principalmente, pequenos empreendedores e estudantes da região. Por meio dele, os usuários terão regressões no valor dos pedágios. A média de cálculo é feita a partir da primeira entrada e última saída das cabines realizadas em determinado período.

O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo. A previsão é de que as cobranças dos pedágios comecem a partir do 13º mês do início de concessão.