Brasil lança programa para fortalecer a produção de coco de qualidade

Foto: Freepik

A Lei nº 14.975 foi publicada no DOU

O presidente da República sancionou a Lei nº 14.975, que estabelece a Política de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) .

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O principal objetivo da nova política é impulsionar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção de coco no Brasil. Isso será alcançado por meio da expansão da produção e processamento de coco, do estímulo ao consumo interno e exportações de coco e seus derivados, da redução de perdas ao longo da cadeia produtiva e do incentivo à produção orgânica.

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Outro foco da política é a integração com outras iniciativas públicas, coordenando recursos e esforços para fortalecer a cocoicultura. Ela também abrange a criação de programas de capacitação da mão de obra envolvida na cadeia produtiva, a ampliação de financiamentos e seguros para o setor, melhorias na infraestrutura de produção e escoamento, e o apoio à pesquisa e assistência técnica, tudo com o intuito de reforçar a competitividade da cocoicultura no Brasil.

Os recursos para apoiar a implementação da política virão de dotações orçamentárias da União, operações de crédito com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras, além de saldos de anos anteriores.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produziu mais de 1 milhão de frutos de Coco-da-baía em 2023, gerando um valor superior a R$ 1,6 milhão. Os estados que mais se destacam na produção são Ceará, Pará, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo.

Nos primeiros seis meses de 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 672 mil em cocos, equivalente a 675 toneladas, o que representa um crescimento de mais de 95% em valor e volume comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI). No total, o mercado brasileiro exportou cerca de US$ 831 mil e 876 toneladas de coco para mais de 60 países em 2023. Os principais compradores foram os Estados Unidos (US$ 140 mil), a Espanha (US$ 119 mil) e a Argentina (US$ 69 mil).

A cocoicultura desempenha um papel crucial para a economia brasileira, especialmente no Nordeste, como destaca a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Mapa

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