Café conilon capixaba ganha mais competitividade com redução do ICMS

Foto: Julio Huber

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última sexta-feira (25), uma proposta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a venda de café conilon de 12% para 7%. Essa nova taxa é equivalente à aplicada ao café arábica.

A redução se aplicará à comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o objetivo de aumentar a competitividade do setor cafeeiro capixaba. A mudança atende a uma demanda histórica do setor e, após a aprovação do Confaz, será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para regulamentação.

“Com a aprovação no Confaz, estamos atendendo a uma reivindicação do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo no mercado nacional. Isso é possível graças ao equilíbrio financeiro e à gestão fiscal eficiente do Estado”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.

Ele ressaltou que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por cerca de 70% da produção nacional e uma referência no desenvolvimento da cafeicultura desse tipo de café, tanto no Brasil quanto no mundo. A produção de conilon gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, conforme informações do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Fonte: Governo ES