Uma carga de café em grão avaliada em aproximadamente R$ 223,2 mil foi apreendida durante uma fiscalização da Receita Estadual em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo. O transporte foi abordado sem a documentação fiscal exigida, o que resultou em uma autuação de R$ 105.976,78.
A fiscalização foi realizada nessa quinta-feira (17), em uma rodovia localizada na zona rural do município. Auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste fizeram a conferência da mercadoria e dos documentos apresentados durante a abordagem.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a carga estava sendo transportada sem a documentação fiscal necessária. Após a verificação, foi emitido um auto de infração que reúne o imposto devido e a multa aplicada pela irregularidade.
O valor da autuação não foi pago no momento da fiscalização. Por isso, a carga foi apreendida e entregue sob responsabilidade de uma terceira empresa, designada como depositária até que a situação seja regularizada.
Fiscalização em rodovias
A verificação do transporte de mercadorias faz parte das ações realizadas de forma permanente pela Receita Estadual em rodovias e outros pontos considerados estratégicos no Espírito Santo.
As operações têm como objetivo identificar cargas transportadas em situação irregular e verificar o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas à circulação de mercadorias. O trabalho também busca garantir o recolhimento dos tributos devidos.
As abordagens são realizadas em diferentes regiões do Estado e utilizam informações obtidas por meio do acompanhamento da movimentação de mercadorias e de ações de inteligência fiscal da Sefaz.
No caso de Rio Bananal, a carga permanece sob responsabilidade da empresa depositária até a regularização da pendência relacionada à documentação fiscal e à autuação emitida pela Receita Estadual.
