Com 488 Selos Arte, estado brasileiro se consolida como referência em alimentos artesanais

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A produção artesanal de alimentos de origem animal tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, impulsionada por iniciativas de certificação que garantem qualidade, tradição e segurança sanitária. Um exemplo desse avanço é Santa Catarina, que acaba de atingir a marca de 488 Selos Arte concedidos, tornando-se o segundo do país em número de registros, atrás apenas de Minas Gerais.

O resultado evidencia o fortalecimento das pequenas agroindústrias e o reconhecimento da diversidade da produção artesanal, especialmente em itens tradicionais como queijos, embutidos, mel e conservas, que passam a ter novas oportunidades de comercialização.

Criado pela Lei nº 13.680/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 11.099/2022, o Selo Arte é uma certificação federal destinada a produtos de origem animal elaborados de forma artesanal que atendem a critérios específicos de qualidade e de preservação das características tradicionais de produção. Com o selo, esses alimentos podem ser comercializados em todo o território nacional, ampliando o acesso dos produtores a novos mercados.

A responsabilidade pela concessão da certificação foi delegada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos estados e aos municípios que possuem serviço de inspeção estruturado.

No caso catarinense, a Divisão de Desenvolvimento Rural, vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), é responsável por receber as emissões dos Selos Arte concedidos pelos municípios e encaminhá-las para registro no Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA), disponível no portal do Mapa.

Todos os registros ficam acessíveis ao público por meio do CNPA, ferramenta oficial do Ministério que reúne informações sobre os produtos certificados em todo o país e assegura transparência e rastreabilidade.

Atualmente, cerca de 90 empresas já foram beneficiadas no estado, abrangendo principalmente agroindústrias familiares. Regiões como Vale do Itajaí, Serra Catarinense e Oeste concentram dezenas de registros, o que demonstra a diversidade e a identidade cultural da produção artesanal local.

O superintendente da SFA-SC, Ivanor Boing, destaca que o desempenho alcançado reforça o papel do estado no cenário nacional da produção artesanal. “Santa Catarina demonstra, mais uma vez, sua capacidade técnica e organizacional. O Selo Arte federal fortalece a agroindústria familiar, gera renda no meio rural e valoriza a identidade dos nossos produtos. Esse resultado é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Com 488 registros concedidos, Santa Catarina amplia sua presença no mercado nacional de alimentos artesanais e reafirma o compromisso com a qualidade, a tradição e o fortalecimento da agricultura familiar.

Fonte: Mapa