Comissão irá analisar projetos prioritários de licenciamento ambiental

A Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes) coordenará a Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental. A instituição da comissão está prevista em decreto do Governo do Estado, publicado ontem (21), no Diário Oficial do Estado. A finalidade é declarar como prioritários os projetos de incentivos e estímulos ao desenvolvimento econômico.

De acordo com o decreto, os projetos declarados pela comissão como estratégicos serão prioritários no planejamento e análise ambiental, em razão da contribuição para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos no Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos com ênfase na geração de emprego e renda, na redução das desigualdades sociais e regionais, ou ainda que visem minimizar os efeitos da Covid-19.

A coordenação da comissão será exercida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, e contará ainda com representantes das Secretarias da Fazenda, de Economia e Planejamento, de Governo e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A Comissão será temporária e funcionará até 31 de dezembro de 2021.

As Secretarias representadas na comissão deverão encaminhar à Sedes os projetos considerados prioritários. A Sedes convocará reunião em até 15 dias e a comissão analisará e opinará em até 30 dias sobre cada projeto. Após a emissão do parecer técnico, o processo será encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que o distribuirá ao setor ou órgão competente para apreciação.

De acordo com o secretário Marcos Kneip, a comissão dará celeridade à análise dos projetos, contribuindo para a retomada econômica do Estado. “Precisamos ser mais ágeis neste momento de pandemia. Estamos avaliando com muita responsabilidade os diferentes métodos para a desburocratização de processos, sobretudo, na área ambiental. Queremos contribuir para o andamento dos projetos empresariais já apresentados ao Estado, além de atrair novos investimentos e colocá-los de pé o quanto antes para gerarmos emprego e renda”, explica.

Fonte: Sedes