Como funciona a produção de peixes em águas da União?

Dúvidas sobre como obter a licença para utilizar águas da União para criar peixes, ostras ou algas levaram parte do público da 11ª edição da Aquishow Brasil 2022 ao estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no primeiro dia da feira. O evento de aquicultura começou nesta terça-feira (24) e segue até sexta-feira (27) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

O Mapa disponibilizou servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para prestar informações ao público e mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo nesta área. De acordo com Felipe Bodens, coordenador de Aquicultura em Águas da União da SAP, a regras de outorga valem para rios federais, reservatórios e o mar.

“Há um trâmite junto a outros órgãos também, como a Marinha do Brasil e a Secretaria do Patrimônio de União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia. Eles cedem o uso ao Mapa, que cede para os interessados, que podem ser pessoas jurídicas ou físicas”, explicou.

Com a cessão regularizada via contrato, o aquicultor ainda precisa providenciar o licenciamento ambiental no Estado onde pretende atuar. Com essa licença, ele poderá implementar a operação de cultivo. A cessão das águas vale por 20 anos e é renovável por mais 20.

Segundo Bodens, no passado processos de cessão chegaram a demorar de seis a sete anos para serem finalizados, mas ultimamente esse prazo foi reduzido. “Nosso recorde foi de 10 meses”, comentou. O Mapa não controla os prazos de tramitação nos outros órgãos, mas recentemente uma portaria conjunta foi criada para agilizar o processo nos estados (cada capital tem sua SPU, que emite o termo de entrega).

O número de solicitações tem aumentado bastante, segundo o coordenador. O Ministério disponibiliza uma plataforma em que todos os pedidos são mostrados em um mapa do Brasil. Para acompanhar o número de cada processo e o status em que se encontra o pedido de cessão, basta clicar em cima da área de interesse.

A solicitação de área aquícola para produção em águas de domínio da União deve ser feita por meio do portal Gov.BR

Ainda de acordo com Bodens, em águas continentais (água doce), o principal limite para a cessão de uso é a capacidade de suporte do corpo hídrico, definida por critérios técnicos calculados pela Agência Nacional das Águas (ANA). No mar, não há limite de outorga pela União, mas Estados e municípios adotam seu gerenciamento costeiro que estabelece regras de ocupação dos usos múltiplos dessa área.

MERCADO – O estande do Mapa tem atraído também pessoas interessadas em saber onde se localizam os principais elos da cadeia produtiva, como as fábricas de ração, os frigoríficos e os produtores. A ideia é avaliar tecnicamente qual o melhor ponto para implantar um projeto de aquicultura. As regiões que concentram polos de produção são Tocantins, Centro-Oeste, São Paulo e Goiás.

No mar, a criação de moluscos se consolidou em Santa Catarina, com produção de ostra, mexilhão e vieira. “Temos recebido muitos pedidos de cessão na parte marinha para algicultura, que é a criação de algas, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Elas podem ser usadas como biofertilizante, na alimentação, com fins farmacêutico e cosmético. É incrível, um potencial enorme”, finalizou Bodens.

PESQUISA – Na noite de terça-feira, a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) assinou um protocolo de intenções com o Instituto de Pesca de São Paulo, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). De acordo com a chefe geral do centro de pesquisa, Danielle de Bem Luiz, e a chefe de Pesquisa Lícia Lundstedt, o objetivo é compartilhar estrutura, dados e conhecimento para que as duas instituições de pesquisa possam prosperar com otimização de custos.

A superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura, assinou o termo como testemunha, representando o Mapa, e destacou o crescimento do setor de aquicultura no estado e no país. Também acompanharam a cerimônia o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Francisco Matturro, o coordenador da Apta, Sergio Luiz dos Santos Tutui, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto, Pedro Pezzuto, entre outras autoridades. 

Fonte: Mapa

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