Conab poderá usar R$ 500 milhões para recompor estoques públicos de arroz

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá realizar leilões para comprar arroz longo fino em casca da safra 2025/26 e recompor os estoques públicos. A autorização consta na Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF nº 20, publicada em 4 de setembro, que prevê até R$ 500 milhões para as operações.

A medida integra as ações do governo federal relacionadas aos impactos esperados do fenômeno El Niño e permite que as compras sejam realizadas em estados produtores onde o preço de mercado do arroz, calculado pela Conab, esteja acima do preço mínimo estabelecido para o produto.

Pelas regras, o valor pago nos leilões poderá chegar a 125% do preço mínimo vigente em cada estado. A Conab ficará responsável por definir o preço inicial de cada operação, que deverá ser divulgado com pelo menos dois dias de antecedência.

O produto adquirido deverá ser arroz em casca, comercializado a granel, classificado como Tipo 1 e apresentar rendimento de 57% a 59% de grãos inteiros. As operações também deverão seguir os critérios técnicos estabelecidos pela Conab e pela legislação específica para o produto.

Podem participar dos leilões produtores rurais e cooperativas formadas por produtores. As compras poderão ocorrer em qualquer estado brasileiro que atenda às condições previstas na portaria.

A recomposição dos estoques públicos ocorre em um momento de atenção sobre a oferta de alimentos básicos e busca ampliar a capacidade do governo de atuar no mercado em situações de redução da oferta ou de pressão sobre os preços. A quantidade de arroz que será efetivamente adquirida dependerá dos preços e das condições apresentadas em cada leilão.

Fonte: Conab