Concessão dos selos Arte e Queijo Artesanal tem novos requisitos

Ministério da Agricultura e os órgãos de agricultura municipais também poderão realizar a concessão dos selos

Os órgãos de agricultura e pecuária federal e municipais já podem conceder o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. A portaria n° 531, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece os requisitos para concessão dos selos pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital foi publicada na seção extra no Diário Oficial da União da última segunda-feira (19).

A nova portaria traz as regras de como o município pode fazer o pedido de concessão, o modelo a ser seguido de acordo com a legislação, além de como fazer a comunicação da concessão junto ao Mapa. De acordo com o documento, os selos de identificação artesanal serão concedidos por produto, considerando um número de selo para cada número de registro de produto no Serviço de Inspeção Oficial. 

Anúncio

Criados para assegurar que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, os selos garantem que os alimentos possuem características tradicionais, regionais e culturais, com a novidade de concessão tambem para produtos autorais, considerados inovações no país. No caso do Selo Arte, ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus derivados e produtos de abelhas. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial.

Anúncio

Para a coordenadora-geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira, a nova portaria é um grande passo para a valorização dos produtos artesanais, sobretudo dos municípios. “Tivemos um grande crescimento de concessões quando olhamos para dois anos atrás, quando tínhamos apenas 45 selos concedidos. Então, o que vislumbramos com essa política, é o estímulo à formalização dos produtores brasileiros, e com isso gerar mais emprego, renda e mais segurança na comercialização dos produtos”, destacou Marcella.

COMO OBTER? Para obtenção do Selo Arte, os produtores deverão apresentar aos órgãos concedentes o registro do estabelecimento no serviço de inspeção oficial, nome do estabelecimento, CPF do produtor ou CNPJ da empresa, endereço de localização, endereço de correspondência, endereço eletrônico, telefone e nome do representante legal. Também será exigido relatório de fiscalização, emitido pelo serviço oficial, que comprove o atendimento às boas práticas agropecuárias e de fabricação conforme regulamentos específicos.

O produtor terá de apresentar ainda o memorial descritivo, que é uma descrição da produção do produto e contém informações de composição, processo de fabricação, controle de qualidade, armazenamento e transporte. Outras informações poderão ser solicitadas pelos órgãos concessores.

Fonte: Mapa

Anúncio

Anúncio

Últimas notícias

Nater Coop anuncia investimento de 8 milhões em novas estruturas de armazém de café no ES

Foto: Divulgação O volume de movimentação chegará a aproximadamente 75 mil sacas por ...

Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões

O resultado correspondeu a 49,3% das exportações totais do Brasil Com valor recorde, ...

Sicoob inova experiência com cashback no Super App 

O Sicoob lançou a nova funcionalidade de cashback no Super App. Através do ...

Exportação de café em abril rende a maior receita da história registrada em um mês

Foto: Julio Huber O Brasil exportou 4,222 milhões de sacas de 60 kg ...

Socol pode se tornar patrimônio cultural no Espírito Santo

Foto: Gabriel Lordelo/Divulgação O socol, produto embutido exclusivo de Venda Nova do Imigrante, ...