Conheça a nova lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil

Atualmente, estão listadas 794 espécies que podem ser usadas pela agricultura no país

A partir desta segunda-feira (01), entra em vigor a Instrução Normativa do Mapa nº 14, que torna pública a lista atualizada de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional e que não são consideradas patrimônio genético brasileiro.

Originalmente, a lista foi criada em 2017, dentro da Lei de Biodiversidade (Lei nº 13.123, de 2015), e é atualizada periodicamente, a partir de consultas públicas. Atualmente, há 794 espécies vegetais na lista, com reconhecida relevância econômica para a agricultura nacional.  

A atualização da relação é importante para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas com espécies exóticas – que não são nativas do Brasil e não estão sujeitas ao cadastro criado pela Lei da Biodiversidade. Com isso, o produtor rural e os pesquisadores podem trabalhar com segurança jurídica. Essas espécies estão isentas de cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (SISGEN), bem como os produtos desenvolvidos a partir delas, e, com isso, não há obrigatoriedade de repartição de benefícios, ou seja, não é necessário o pagamento de 1% da receita líquida anual obtida, diferentemente das espécies nativas.

Segundo a diretora de Apoio à Inovação para Agropecuária do Mapa, Sibelle de Andrade Silva, o mais importante é dar segurança jurídica para as atividades de ciência tecnologia e inovação a partir da biodiversidade exótica. “A biodiversidade pode e deve ser usada de forma sustentável e é a principal matéria-prima para a inovação no agronegócio.”

Fonte: Mapa

Últimas notícias

Valor da contribuição mensal do MEI vai aumentar em fevereiro

Os microempreendedores individuais devem ficar atentos ao reajuste na contribuição mensal, que passa ...

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do agro

O Brasil teve um ano de destaque no direito ambiental e terá que ...

Produção de café deve atingir 55,7 milhões de sacas na safra de 2022

Os produtores de café deverão colher a terceira maior safra do grão neste ...

Produtores celebram colheita e resultados da primeira safra de Uvas em Guarapari

Sandra Butke, em suas parreiras no início da produção. Para diversos produtores rurais ...

Ceasa-ES orienta produtores sobre armazenamento adequado de alimentos

A ação, que teve início na última quinta-feira (13) e tem previsão de ...