Cresce número de produtos com Indicação Geográfica no Brasil

Foto: Connection/Divulgação

O Brasil possui uma riqueza cultural e natural bem diversificada, com produtos únicos e forte ligação com o território onde são produzidos. O selo de Indicação Geográfica (IG) ajuda a destacar e reconhecer a qualidade e as características especiais de produtos como cafés, queijos, vinhos e artesanatos, entre outros.

Nos últimos anos, o país vem avançando na valorização destes patrimônios e na criação de novas oportunidades de crescimento econômico. Hoje, existem 127 produtos registrados junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Em Gramado, na Serra Gaúcha, acontece o Connection Terroirs do Brasil, um evento focado em dar visibilidade aos produtos certificados e ampliar o debate sobre o tema. O primeiro selo de IG foi protocolado no INPI em 1997 e o primeiro certificado concedido ocorreu em 2002, para a APROVALE – Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, na região serrana do Rio Grande do Sul.

Nos anos mais recentes o assunto está ganhando mais notoriedade. Desde 1997, foram protocolados 241 pedidos de registros, 74 deles nos últimos três anos, sendo 22 em 2022, 27 em 2023 e 25 em 2024. O trâmite para obter o selo de IG passa por avaliações rigorosas.

No ano passado o INPI concedeu 12 registros e neste ano já foram homologados dois pedidos, ambos no Paraná: Broas de Centeio de Curitiba e Cracóvia de Prudentópolis. Cracóvia é um embutido produzido por descendentes de ucranianos.

Além de valorizar e diferenciar o produto no mercado, as IGs desempenham um papel importante na preservação ambiental e no incentivo ao turismo.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS – No contexto brasileiro, as Indicações Geográficas possuem duas categorias: as Denominações de Origem (DOs) e as Indicações de Procedência (IPs). As DOs são produtos cuja qualidade ou características dependem de uma região geográfica ou lugar específico, enquanto as IPs são associadas a uma origem geográfica que confere uma reputação ou reconhecimento, mas sem necessariamente refletir em características específicas relacionadas ao ambiente ou métodos de produção.

Das 127 IGs reconhecidas no Brasil, 98 são Indicações de Procedência e 29 Denominações de Origem. A expansão das IGs está diretamente ligada ao reconhecimento crescente da diversidade e riqueza de seus produtos regionais. Itens como queijos, vinhos, café, cachaça, mel, artesanato, doces, entre outros, passaram a ser mais valorizados, tanto no mercado nacional quanto internacional.

A certificação de IG é uma maneira de garantir a autenticidade e a qualidade desses produtos, ao mesmo tempo em que preserva tradições e práticas culturais que fazem parte da identidade local.

Países europeus como Itália e França são referências no assunto. Mesmo com territórios geográficos significativamente menores que o Brasil, nestes dois países existem mais de 1.500 IGs homologadas.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA – O selo confirma a procedência e a qualidade diferenciada dos produtos, fortalecendo a identidade cultural, fomentando o turismo e impulsionando a economia nas localidades onde são originários.

Outro fator é o valor agregado que permite abrir mercados mais sofisticados. As práticas de produção normalmente estão atreladas ao manejo sustentável, que preserva a biodiversidade. Acesso ao mercado internacional e geração de emprego e renda em pequenas comunidades também são fatores que diferenciam os produtos com IG.

CONNECTION – O evento é organizado pela Rossi e Zorzanello com correalização do Sebrae e vai ocorrer de 28 a 31 de maio, no Centro de Gramado/RS. Na Rua Coberta haverá uma exposição de produtos com IGs como cafés, queijos, vinhos, doces de Pelotas, chocolates artesanais de Gramado, mel, erva mate, além de artesanato, entre outros, e tudo com possibilidade de degustação e compra. A programação do evento também terá espaço para network, cozinha show e palco de conteúdos com palestras sobre o certificado e sua ligação com o turismo.

Fonte: Connection Terroirs do Brasil