Criação de abelhas nativas sem ferrão é regulamentada em São Paulo

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) de São Paulo publicou a Resolução 11/2021, que cria a categoria de fauna silvestre meliponário e regulamenta a criação de abelhas nativas sem ferrão no Estado de São Paulo.

De acordo com o novo regramento, os criadores poderão fazer o manejo reprodutivo dos insetos para formação de novas matrizes, além da comercialização de produtos, como mel, ou subprodutos, como a própolis. Também serão permitidas atividades de educação ambiental ou ensino (visitas de estudantes, por exemplo), serviços de polinização, pesquisa científica e conservação da espécie.

Também pelas normas, o meliponicultuor, independentemente do número de colmeias que tenha ou pretenda criar, deverá fazer um cadastro simplificado no Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GeFau/SIMA) com dados pessoais e informações das espécies que já possui ou queira trabalhar. Para isso, deverá consultar uma Portaria, com a lista das espécies de abelhas sem ferrão de ocorrência e distribuição natural no Estado, que será publicada ainda neste mês de fevereiro.

“O cadastramento vai permitir obtermos dados específicos sobre a criação de abelhas sem ferrão, como as espécies e a origem das colônias, além de proporcionar segurança para quem exerce atividades, seja por hobby ou produção comercial”, destacou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.

O cadastro na nova categoria de fauna silvestre terá validade por 10 anos e deve ser atualizado sempre que alguma mudança ocorrer. O prazo para se inscrever junto ao GeFau é 19 de agosto de 2021.

OUTROS ESTADOS – Entre as determinações da nova resolução está a proibição de criação, troca, permuta, comercialização, soltura, prestação de serviços ou transferência de colônias de espécies fora do Estado de São Paulo. O objetivo é proteger as espécies nativas.

Além disso, será obrigatório também o cadastro dos produtores que trabalhem com abelhas de ocorrência e origem natural fora do território paulista. Neste caso, a autorização é válida por 36 meses, prazo para que ele consiga repatriá-las para outro estado, mediante anuência do órgão ambiental local.

ABELHAS NATIVAS – As abelhas nativas vivem em grandes comunidades. São responsáveis pela polinização de frutas, vegetais e da flora. Dessa forma, têm participação importante na manutenção das florestas. Além da prestação de serviços ambientais, pode ser fonte de renda, com a comercialização de seus produtos, como mel e pólen.

Fonte: Climatempo

Últimas notícias

Cursos de tratorista e cultivo de cacau exclusivos para mulheres

Registro de ação do projeto “Mulheres do Cacau” com produtoras rurais As mulheres estão ...

Mapa destrói 58 mil garrafas de azeite de oliva fraudado

Foi a maior apreensão já realizada pelo Ministério da Agricultura no país desde ...

Campanha pretende estimula consumo do produto no país

Tema foi debatido durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite ...

Conab afirma que clima prejudica oferta de hortaliças e frutas no país

Quem procura preços baixos no atacado terá que aguardar mais um pouco até ...

Congresso Brasil-Alemanha de Inovação acolhe também o tema de sustentabilidade

Um dos eventos mais tradicionais do ecossistema brasileiro de inovação e o maior ...