Fiscalização identifica irregularidades no comércio de pimenta-do-reino em São Mateus

Foto: Governo-ES

Uma operação da Receita Estadual identificou cerca de 12 toneladas de pimenta-do-reino armazenadas em estabelecimentos com irregularidades fiscais e cadastrais em São Mateus, no norte do Espírito Santo.

A ação foi realizada na terça-feira (18) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, em locais que comercializam ou armazenam pimenta-do-reino. Os alvos foram definidos a partir de um trabalho de inteligência fiscal, que apontou indícios de irregularidades.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram aproximadamente 12 mil quilos de pimenta seca em estabelecimentos com restrição cadastral ou sem inscrição na Sefaz. As mercadorias foram apreendidas e permanecem retidas nos próprios locais onde foram encontradas, sob responsabilidade dos estabelecimentos, até a regularização da situação fiscal.

Em um dos endereços fiscalizados, os auditores encontraram mercadorias armazenadas sem a documentação fiscal de entrada. Os produtos foram avaliados inicialmente em cerca de R$ 780 mil. Segundo a Sefaz, o valor ainda pode aumentar após a apuração formal da base de cálculo da infração.

Estoques em análise

Em outros estabelecimentos, os auditores fizeram a contagem e o levantamento dos estoques de pimenta-do-reino. As informações passarão por auditoria e, caso sejam encontradas diferenças entre os volumes registrados e os efetivamente armazenados, novas autuações poderão ser realizadas.

A operação contou com dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, com sede em Linhares.

Segundo o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, a ação foi resultado do trabalho de inteligência fiscal para identificar locais com possíveis irregularidades.

“Conseguimos encontrar praticamente todos os alvos apontados pelo serviço de inteligência fiscal. Esse resultado é importante para a sociedade porque atuamos para garantir equilíbrio e igualdade de condições entre os participantes do mercado”, afirmou.

O auditor também destacou que a fiscalização busca combater práticas irregulares que podem afetar empresas que cumprem as obrigações tributárias.

O subgerente Fiscal da Região Nordeste, auditor fiscal Orlando Anastácio, afirmou que as ações de fiscalização são realizadas de forma contínua e também têm como objetivo orientar os contribuintes sobre o cumprimento da legislação.

“A Sefaz trabalha continuamente para promover a conformidade tributária e orientar os contribuintes quanto ao correto cumprimento da legislação”, disse.

De acordo com Anastácio, a fiscalização também acompanha o comportamento do mercado para identificar infratores, recuperar impostos eventualmente suprimidos e manter condições de concorrência entre as empresas.

Segundo ele, outras operações estão sendo planejadas para ampliar a fiscalização em municípios da região.

Fonte: Secretaria da Fazenda (Sefaz)