Fiscalização retira 8,5 toneladas de café de circulação no Espírito Santo

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Cerca de 8,5 toneladas de café foram retiradas de circulação durante uma operação de fiscalização realizada em estabelecimentos comerciais da Grande Vitória. O produto, fabricado em Goiás e comercializado no Espírito Santo, apresentou irregularidades relacionadas à qualidade e à rotulagem, segundo análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES).

As ações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), na quinta-feira (10), no sábado (12) e na terça-feira (15). A fiscalização teve como objetivo verificar possíveis fraudes relacionadas à comercialização do produto.

Entre as irregularidades identificadas nos exames está o excesso de umidade no café. De acordo com a fiscalização, a condição pode aumentar o peso do produto sem representar, na mesma proporção, a quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.

Os agentes também encontraram problemas nas informações apresentadas nas embalagens. As irregularidades na rotulagem poderiam levar o consumidor a uma interpretação equivocada sobre características e quantidade do produto comercializado.

A retirada das mercadorias ocorreu em diferentes estabelecimentos da Grande Vitória. Segundo a Decon, porém, os comércios fiscalizados não são apontados, neste momento, como responsáveis pelas irregularidades encontradas nas análises.

A investigação deve se concentrar na empresa responsável pela fabricação do café. O objetivo é verificar se as irregularidades constatadas podem configurar crimes contra as relações de consumo.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, afirmou que a apuração ainda está em andamento e que a responsabilidade pelos problemas identificados será investigada. Os responsáveis poderão responder criminalmente caso seja confirmada a prática de ilícitos.

Os crimes relacionados às relações de consumo podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico definido para os fatos. A retirada do produto de circulação ocorre enquanto a investigação busca esclarecer a origem das irregularidades e eventual responsabilidade da fabricante.