Fiscalização suspende comercialização de feijão e arroz com baixa qualidade

Os auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizaram nesta semana a qualidade do arroz e do feijão vendido nos supermercados e atacados do Distrito Federal. A fiscalização suspendeu a comercialização de 37.809 quilos de feijão e 774 quilos de arroz, devido à baixa qualidade do produto exposto à venda, com grãos não sadios e impurezas, como pedras, e por divergências quanto à qualidade do produto indicada no rótulo e a constatada pela fiscalização no local. Também foram encontrados produtos com grãos mofados e carunchados que podem conter micotoxinas prejudiciais à saúde.

Após resultado das análises que serão realizadas pelos laboratórios oficiais, o Mapa notificará os responsáveis pelo produto irregular para que tomem as providências quanto ao reprocessamento do produto. As multas podem chegar a R$ 532 mil por lote de produto irregular.

A fiscalização contou com a atuação de auditores fiscais de São Paulo e do Distrito Federal. Ao todo, foram fiscalizadas 11 redes de supermercados. O objetivo foi retirar de comercialização os produtos que não atendiam às normas do Mapa, o que resultou em melhor produto ofertado e evitou que ocorresse o engano, erro e confusão aos consumidores quanto à qualidade do feijão e do arroz comprado.

Segundo a Instrução Normativa nº 12/2008 do Mapa, o feijão pode ser classificado como: Tipo 1, Tipo 2, Tipo 3, Fora de Tipo e Desclassificado. Ao comprar um feijão que indica, por exemplo, ser de melhor qualidade, como o Tipo 1, e no entanto na classificação de fiscalização se apresenta de baixa qualidade, entende-se que ocorre o engano ao consumidor. A fiscalização do Mapa atua para evitar este tipo de situação. As ações também evitam que consumidores desavisados, ao escolherem o produto apenas pelo preço, acabem comprando produtos de baixa qualidade.

“A fiscalização do Mapa seguirá vigilante para garantir a oferta de produtos de boa qualidade à população e evitar o engano aos consumidores. A fiscalização da qualidade do arroz e do feijão é atribuição do MAPA e vem sendo feita com regularidade nos últimos anos. Estão sendo programadas mais fiscalizações em outros estados da federação ao longo do ano de 2022” informou o Coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Tiago de Dokonal Duarte. 

Fonte: Ministério da Agricultura