Governo define preços para liberação de estoques públicos de arroz, milho, trigo e mandioca

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O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou uma nova portaria que estabelece os preços de referência para a liberação dos estoques públicos de arroz, milho, trigo e derivados da mandioca no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) e será utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento nas operações de venda por meio de leilões públicos até 2027.

Os chamados Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) funcionam como um parâmetro para a atuação do governo no mercado. Quando os preços praticados no mercado ficam acima dos valores definidos pela portaria, o governo pode autorizar a venda de produtos armazenados em estoques públicos para ajudar no abastecimento e reduzir pressões sobre os preços dos alimentos.

A nova regulamentação contempla arroz em casca, milho em grãos, trigo em grãos, farinha de mandioca e fécula de mandioca. Os valores variam de acordo com a região do país e o produto comercializado.

Além de servir como instrumento de regulação de mercado, a medida busca dar mais previsibilidade para produtores, cooperativas, cerealistas e indústrias que dependem desses produtos para abastecimento e formação de preços ao consumidor.

Para o arroz em casca, o valor definido foi de R$ 78,80 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com validade até janeiro de 2027. Nas demais regiões, o preço de referência ficou em R$ 98,81 por saca de 60 quilos.

No caso do milho, os preços foram regionalizados. No Sul e parte do Sudeste, os valores variam entre R$ 63,82 e R$ 69,39 por saca de 60 quilos. Já nas regiões Centro-Oeste e Norte, o preço foi fixado em R$ 48,43, enquanto estados como Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e oeste da Bahia terão valor de R$ 58,04 por saca.

A farinha de mandioca beneficiada terá preço de liberação de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Já a fécula de mandioca foi fixada em R$ 3,53 por quilo nas mesmas regiões.

Para o trigo em grãos tipo pão, o valor definido foi de R$ 97,01 por saca de 60 quilos na Região Sul, com validade entre julho de 2026 e junho de 2027.

Segundo a portaria, a venda dos estoques públicos só poderá ocorrer mediante autorização do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de depender da disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal.

As operações serão realizadas por meio de leilões eletrônicos promovidos pela Conab no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).

Fonte: Mapa