Governo suspende linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025 por falta de recursos

Foto: Freepik

Julio Huber

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira (20), a suspensão de novas contratações de financiamentos rurais subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (21), e abrange todas as linhas de crédito com equalização de taxas de juros, exceto as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, a decisão foi motivada pelo atual cenário econômico e pela ausência de orçamento disponível para manter as subvenções previstas.

De acordo com o comunicado, “a suspensão das linhas de crédito equalizadas visa ajustar as contas públicas diante do aumento da taxa básica de juros e da necessidade de reavaliar as despesas com subsídios”. O governo federal não informou uma data para a retomada das contratações, indicando que a medida permanecerá em vigor até nova deliberação.

Enquanto isso, as operações de custeio do Pronaf continuam disponíveis, garantindo apoio financeiro aos pequenos produtores rurais. A suspensão das linhas de crédito subvencionadas pode impactar produtores de médio e grande porte, que dependem desses financiamentos para investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão de suas atividades.

Um trecho da circular diz: “Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretária de Política Econômica (SPE/MF) no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”.

Diante dessa justificativa, a circular informa a suspenção da linha de crédito. “Diante desse quadro e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício ainda não foi aprovada, determino a suspensão, a partir de 21/02/2025, de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025 – excetuando-se as linhas de financiamento de Pronaf Custeio”, conclui o comunicado.