Guaraná da Terra Indígena Andirá-Marau é a primeira Indicação Geográfica para povo indígena

A Terra Indígena Andirá-Marau, localizada nas divisas dos estados do Amazonas e do Pará, conquistou a primeira Indicação Geográfica (IG) de origem concedida a um povo indígena, em razão de dois produtos nativos: o waraná (guaraná nativo) e o pão de waraná (bastão de guaraná).

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)  reconheceu  na terça-feira (20) a Terra Indígena Andirá-Marau como Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem, para os dois produtos cultivados na região. 

O waraná, como é chamado pelos Sateré-Mawé, ou guaraná nativo, apresenta características únicas devido ao bioma local e o “saber-fazer” do povo indígena com seu modo próprio de cultivo e obtenção do produto.

“Foram mais de dez anos de apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no processo de estruturação da indicação geográfica. Além de ser um reconhecimento importantíssimo para o povo indígena Sateré-Mawé, pela sua história de domesticação da planta do guaraná e produção única, que guarda cultura, tradição e saber-fazer, é uma conquista de todo o país.

Trata-se de um produto 100% brasileiro, reflexo da riqueza do nosso povo, da nossa tradição e da nossa biodiversidade’, ressalta a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Gomide Santiago.

O Mapa atuou ao menos em quatro vertentes no processo de estruturação da indicação geográfica: identificação dos potenciais da região, contratação de consultoria, em parceria com a FAO, para desenvolvimento de ações de sensibilização, emissão de instrumento oficial para delimitação de área e forneceu suporte aos indígenas em relação ao pedido de registro no INPI.

Representante do (CPSM), Obadias Batista Garcia, destaca que o guaraná é muito importante para o povo de Sateré-Mawé. “Para nós, o guaraná é uma palavra que significa princípio de sabedoria, é a nossa cultura e educação. A sabedoria e o reconhecimento de como ser um grande líder é repassado por meio do guaraná ao longo de gerações. É no guaraná que está todo o conhecimento do povo Sateré-Mawé”, afirma Garcia.

O cultivo do guaraná nativo é feito de forma artesanal pelos produtores, que desidratam e defumam os grãos resultando no bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos. Além disso, os guaranazais não podem ser reproduzidos por meio de clonagem na região delimitada. De acordo com o INPI, o método adotado pelos Sateré-Mawé “garante a conservação e a adaptação genética do guaraná em seu ambiente natural, com a Terra Indígena Andirá-Marau se constituindo no único banco genético in situ do guaraná existente no mundo”.

Indicações Geográficas Brasileiras

A Indicação Geográfica (IG) serve para apontar a origem geográfica para um produto ou serviço. É conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que os distingue dos similares disponíveis no mercado.

Com isso, a IG ajuda a combater a usurpação e uso indevido do nome por terceiros não legitimados e pode contribuir para a agregação de valor econômico ao bem ou serviço. Somente os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território, geralmente entidades representativas, podem usar a IG.

O Brasil conta com 72 Indicações Geográficas (IGs) nacionais registradas, sendo 58 na espécie Indicação de Procedência (IP) e 14 como Denominação de Origem (DO).

Na Região Norte, existem oito IGs registradas, sendo que a Terra Indígena Andirá-Marau é a primeira denominação de origem da região.

As outras IGs foram registradas na modalidade Indicação de Procedência. São elas: Região do Jalapão do Tocantins, para artesanato em capim-dourado; Rio Negro, para peixes ornamentais; Cruzeiro do Sul, para farinha de mandioca; Maués, para guaraná; Tomé-Açu, para cacau; Uarini, para farinha de mandioca; e Novo Remanso, para abacaxi.

Fonte: Ministério da Agricultura

Últimas notícias

Senar lança cursos gratuitos de drones e inseminação artificial. Inscreva-se!

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançou três cursos de curta duração, ...

Especialistas do Brasil e exterior debatem mercado halal

O fórum de negócios Global Halal Brazil ocorre na próxima semana e terá ...

Estados Unidos mudam regras para ingresso de cães procedentes do Brasil

Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, ...

Entidades afirmam que caso das búfalas de Brotas foge à regra dos produtores

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) publicou ...

Cadeia produtiva do leite é destaque em novo Boletim da Agricultura Familiar da Conab

Já está disponível, no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a publicação ...