Linhares abre inscrições do Processo Seletivo para distribuição de mudas de cacau

Estão abertas até o dia 9 de fevereiro as inscrições para o edital de seleção da Prefeitura de Linhares para distribuição de 55 mil mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02, com valores subsidiados. Os produtores podem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Conforme o edital Semab Nº 006/2023, cada produtor receberá no máximo até 1 mil mudas e no mínimo 300 mudas. Esse ano o edital abrangerá três categorias: “Produtores Orgânicos”, “Produtores afetados pelas chuvas do verão de 2023” e “Ampla concorrência” conforme critérios estabelecidos.

Cada muda custará o valor unitário de R$ 2,80, via Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, e o valor arrecadado vai direto para o Fundo de Apoio à Cacauicultura de Linhares para investimentos no setor.

Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; CI (RG), se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta nos moldes do Anexo I do presente edital.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, localizada à Av. Augusto Calmon, 1675, no Centro.

Acesse o edital:

Fonte: Prefeitura Municipal de LINHARES