MTP realiza orientações trabalhistas para colheita de café

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realizou na terça-feira (10), das 10h às 12 horas, um evento on-line dedicado ao conhecimento e esclarecimento da legislação aplicável à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de colheita do café com foco na Safra de Café 2022.

A live contou com a condução de Yan Koslovsky, Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), e com as palestras de Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho, e dos Auditores-Fiscais, Ana Paula Salvador (GRTb/Franca-SP), Alexandre Scarpelli (GRTb/Poços de Caldas-MG), Leandro Costa Marinho (GRTb/Varginha-MG) e Fernando da Silva (GRTb/Bauru-SP).

Os palestrantes apresentaram orientações sobre a legislação trabalhista, segurança e saúde no trabalho, relacionadas à colheita de café, para produtores, trabalhadores, entidades do setor econômico e demais públicos interessados.

Entre os temas abordados estavam questões aplicáveis à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de colheita do café, incluindo recrutamento, transporte e conforto nos alojamentos e frentes de trabalho, para a execução das atividades em campo de forma segura e saudável, observando a legislação vigente.

IMPORTÂNCIA – O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, classificou como importantes as orientações oferecidas pela ENIT. “Acompanhamos ao vivo a live e foi realmente extraordinária. São informações práticas, que respondem dúvidas que surgem no dia a dia do produtor. Fizemos questão de divulgar para as nossas cooperativas e associações, em razão da relevância do tema”.

O CNC, através de suas cooperativas e associações, sempre cumpre seu papel de orientar os cafeicultores. No ano de 2020, reforçou algumas recomendações de proteção ao trabalhador safrista destacando os principais tópicos da cartilha ´Orientações sobre prevenção ao coronavírus durante a colheita do café´, expedida pelo CNC, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG). Acessar a cartilha (clique aqui)

O material ressalta a importância do uso de EPI’S obrigatórios; além de orientar sobre Bonés, óculos, luvas, máscaras, água potável, copos descartáveis, álcool em gel, água disponível para lavar as mãos, sabão, banheiro limpo, barraca para refeições, ônibus desinfetado, carros, tratores, entre outros; destaca a reunião de instrução – todo início da semana com ata assinada, pelo menos, por dois trabalhadores (CIPA); explica a não tolerância de trabalhadores sem registro em carteira e menores de idade; e ressalta o indispensável contrato de safrista.

“Parabenizamos o MTP, que tem sido um parceiro do produtor e do trabalhador rural. Concordamos que o papel do ente público é orientar e oferecer ferramentas, e não ser apenas punitivo, para que a relação trabalhista seja a mais clara e correta possível. Por isso, o CNC e o Ministério do Trabalho e Previdência têm estreitado os laços para que a cadeia café seja a principal beneficiada”, finaliza Silas Brasileiro.

Fonte: CNC