Municípios atingidos pelas chuvas receberão R$ 892 milhões

Durante sessão remota realizada na última quarta-feira (27), 71 senadores votaram a favor da aprovação do projeto de lei de conversão (PLV 14/2020) da Medida Provisória (MP) 920/2020. O texto destina R$ 892 milhões em créditos extraordinários para obras emergências e assistência às vítimas atingidas por fortes chuvas e enchentes durante o mês de janeiro deste ano.

Foram beneficiados com o projeto os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto segue agora para sansão presidencial. A Medida Provisória prevê recursos para restabelecer serviços essenciais nos estados atingidos pelas chuvas. A distribuição do recurso está sendo feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que vem disponibilizando aos Estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Dos quase 200 municípios atingidos, mais de 100 já tiveram projetos provados. O recurso está sendo destravado para as cidades à medida em que as ações forem confirmadas.

De acordo com o relator da Medida Provisória na Câmara, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta foi modificada para dar à Defesa Civil mais flexibilidade para remanejar recursos entre ações de socorro às vítimas, que são despesas de custeio, e recuperação de infraestrutura, que são despesas de investimento, a depender de qual área merece atenção mais urgente. Com a mudança, o texto foi transformado no PLV14/2020.

Fonte: Alexandre Penido/Agência do Rádio Mais

Últimas notícias

Sustentabilidade no agronegócio é tema de webinar

Nesta quarta-feira (23), o Webinar BW TALKS recebe dois especialistas no agronegócio para tratar da ...

Agrofloresta diversifica produção e gera mais renda para a Agricultura Familiar

Sistema permite colheita o ano todo de diferentes culturas alimentares, enquanto produtor aguarda ...

Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha abre inscrições para as provas de velocidade

Haras Raphaela, em Tietê (SP), sediará competições do Quarto de Milha em quatro ...

Brasil exporta primeira carga de melão para China após acordo bilateral

Esta é a primeira fruta fresca brasileira exportada para o mercado chinês A ...

Edição 2020 da Corrida e Caminhada do Café será virtual

Atletas podem enviar registros de corridas em qualquer lugar para a organização do ...