Municípios atingidos pelas chuvas receberão R$ 892 milhões

Durante sessão remota realizada na última quarta-feira (27), 71 senadores votaram a favor da aprovação do projeto de lei de conversão (PLV 14/2020) da Medida Provisória (MP) 920/2020. O texto destina R$ 892 milhões em créditos extraordinários para obras emergências e assistência às vítimas atingidas por fortes chuvas e enchentes durante o mês de janeiro deste ano.

Foram beneficiados com o projeto os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto segue agora para sansão presidencial. A Medida Provisória prevê recursos para restabelecer serviços essenciais nos estados atingidos pelas chuvas. A distribuição do recurso está sendo feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que vem disponibilizando aos Estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Anúncio

Dos quase 200 municípios atingidos, mais de 100 já tiveram projetos provados. O recurso está sendo destravado para as cidades à medida em que as ações forem confirmadas.

Anúncio

De acordo com o relator da Medida Provisória na Câmara, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta foi modificada para dar à Defesa Civil mais flexibilidade para remanejar recursos entre ações de socorro às vítimas, que são despesas de custeio, e recuperação de infraestrutura, que são despesas de investimento, a depender de qual área merece atenção mais urgente. Com a mudança, o texto foi transformado no PLV14/2020.

Fonte: Alexandre Penido/Agência do Rádio Mais

Anúncio

Anúncio

Últimas notícias

Produtos originalmente brasileiros serão os destaques no Connection Experience Terroirs do Brasil

Valorizar os produtos originalmente brasileiros e gerar conexões para novos negócios é o ...

Federação da Agricultura solicita apoio a produtores rurais atingidos pelas chuvas no Espírito Santo

Foto: Helio Filho/Secom-ES A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) ...

Aprovado projeto para levar apoio psicológico às vítimas das chuvas no Espírito Santo

Foto: ALES As recentes e devastadoras chuvas que atingiram o Sul do Espírito ...

Cooperativas realizam campanhas em prol das vítimas das fortes chuvas no Sul do Espírito Santo

Foto: Freepik Junto com a solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram ...

Sicoob oferece R$ 25 milhões em crédito a juros zero para associados prejudicados pelas chuvas

Foto: Rodrigo Zaca / Governo ES Texto: Julio Huber Para apoiar pessoas, empresários ...