Municípios atingidos pelas chuvas receberão R$ 892 milhões

Durante sessão remota realizada na última quarta-feira (27), 71 senadores votaram a favor da aprovação do projeto de lei de conversão (PLV 14/2020) da Medida Provisória (MP) 920/2020. O texto destina R$ 892 milhões em créditos extraordinários para obras emergências e assistência às vítimas atingidas por fortes chuvas e enchentes durante o mês de janeiro deste ano.

Foram beneficiados com o projeto os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto segue agora para sansão presidencial. A Medida Provisória prevê recursos para restabelecer serviços essenciais nos estados atingidos pelas chuvas. A distribuição do recurso está sendo feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que vem disponibilizando aos Estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Dos quase 200 municípios atingidos, mais de 100 já tiveram projetos provados. O recurso está sendo destravado para as cidades à medida em que as ações forem confirmadas.

De acordo com o relator da Medida Provisória na Câmara, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta foi modificada para dar à Defesa Civil mais flexibilidade para remanejar recursos entre ações de socorro às vítimas, que são despesas de custeio, e recuperação de infraestrutura, que são despesas de investimento, a depender de qual área merece atenção mais urgente. Com a mudança, o texto foi transformado no PLV14/2020.

Fonte: Alexandre Penido/Agência do Rádio Mais

Últimas notícias

Força tarefa do agro vai ajudar produtores com prejuízos da chuva de granizo

As recentes chuvas de granizo atingiram municípios do interior do Espírito Santo no ...

Mudas de café conilon clonal são produzidas e plantadas nas montanhas

Santa Maria de Jetibá, conhecida como a cidade que mais produz ovos no ...

A importância do tratamento homeopático em animais

Low angle portrait of cute dog resting on rug and looking forward with ...

BSCA E Apex-Brasil renovam projeto de promoção internacional dos cafés especiais

Estruturado sobre os pilares de inteligência mercadológica, promoção interna e externa e consolidação ...

Exportações de carne suína registram maior volume mensal da história

As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) ...