Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado em 23 estados e no DF

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou em 2023 a 8ª edição da Operação Semana Santa para evitar fraudes de substituição de espécies de pescado, quando o peixe embalado é diferente daquele informado no rótulo do produto. A ação resultou na coleta de 152 amostras de pescados em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal, abrangendo produtos elaborados em estabelecimentos sob os Serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) e Municipal (SIM), além de produtos importados.

“O consumo elevado de pescados na semana santa é uma tradição e o Ministério realiza a ação em busca de coibir que o comércio pratique uma vantagem econômica indevida no consumidor ao substituir o pescado por espécies de valor econômico inferior ao declarado no rótulo”, ressalta a diretora do Departamento de Inspeção de Produto de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.

As amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás (LFDA-GO) para análises de DNA. Dos 152 resultados gerados, 109 foram de amostras de produtos sob SIF, 26 foram de produtos sob SIE ou SIM e 17 de produtos importados.

O resultado aponta um índice de 96,1% de conformidade dos produtos analisados. Das 109 amostras referentes a estabelecimentos sob SIF, apenas três apresentaram resultados não conformes, restando 106 resultados dentro dos padrões. Relacionado as amostras dos estabelecimentos sob SIE ou SIM, as análises apontaram que das 26, três estavam não conformes e 23 dentro dos padrões. Nos produtos importados, não foi detectada nenhuma análise fora do padrão.

As seis amostras que apresentaram desvio são de seis estabelecimentos diferentes, localizados nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Bahia.

“Para os estabelecimentos SIF serão adotadas as ações fiscais previstas na legislação brasileira, como instauração de processo administrativo para apuração da infração que pode resultar em  multa, suspensão da atividade, interdição e até o cancelamento do registro junto ao SIF, enquanto para os estabelecimentos sob SIE e SIM serão encaminhadas notificações aos serviços de inspeção competentes, para adoção de ações previstas em sua legislação”, explica Viana.

A Operação Semana Santa contou com a participação de 80 servidores, entre auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção sanitária de produtos de origem animal do Mapa.

Fonte: Mapa