Pequenos negócios são maioria entre as Indicações Geográficas brasileiras

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O agronegócio, incluindo o segmento de Alimentos e Bebidas, é o segmento que reúne o maior número de Indicações Geográficas brasileiras. De um total de 67 IGs existentes no país, 51 estão no agronegócio (76% do total). Em seguida, aparece o setor do artesanato, com 13,4% (9 IGs). Há pelo menos 17 anos, o Sebrae vem dando apoio aos pequenos negócios envolvidos com as Indicações Geográficas, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O Espírito Santo possui cinco produtos com indicação geográfica: o mármore, de Cachoeiro de Itapemirim, a panela de barro, em Vitória, o socol, de Venda Nova do Imigrante, o cacau, de Linhares, e o inhame, de Alfredo Chaves. Além disso, está em análise para reconhecimento formal pelo INPI a carne de sol, de Montanha, extremo norte capixaba. Também buscam reconhecimento o café especial do Caparaó, o café das Montanhas Capixabas, o café conilon, a pimenta rosa, a pimenta do reino e o granito, do noroeste capixaba.

Para o próximo triênio, o Sebrae vai fortalecer as origens vinculadas a produtos e serviços diferenciados, por meio de tecnologia e inovação, com o objetivo de alcançar novos mercados dentro do país e no exterior. Isso será feito com a identificação de potenciais IGs, aumento do número de IGs reconhecidas e por meio do apoio às IGs registradas para intensificarem a abordagem comercial de modo sustentável.

Os pequenos negócios têm destacada participação nos grupos de produtores de regiões reconhecidas como Indicações Geográficas por produzirem de forma artesanal, em pequena escala, em contraponto às commodities. Um exemplo é a Indicação de Procedência da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, que reúne cerca de 9.200 produtores de café, sendo 89% desse total pequenos negócios. O potencial do país nesta área é fenomenal, considerando a sua dimensão continental e rica biodiversidade. Alguns produtos por excelência traduzem esse potencial, com base nos fatores naturais de cada região, considerando as possibilidades de exportação de café, mel, frutas e cachaça.

As Unidades da Federação com maior número de IGs registradas são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Paraná. As Indicações Geográficas estão concentradas principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país (85%). No Brasil, existem IGs de regiões produtoras de vinho, café, cacau, queijo, cachaça, artesanato (rendas, panelas de barro), mármore, calçados, dentre outras. Além disso, está em Recife a primeira e única indicação no segmento de serviços, que é o Porto Digital que reconhece a região como prestadora de serviços de qualidade em Tecnologia da Informação. Uma IG é definida como Indicação de Procedência (IP), baseada essencialmente na reputação da região junto aos consumidores e o mercado, ou Denominação de Origem (DO), baseada no vínculo entre o meio geográfico e o produto. 

O Sebrae atua junto às IGs em três momentos. O primeiro é a Descoberta, quando é feita a identificação de potenciais IGs para busca do reconhecimento pelo INPI, por meio de diagnóstico desenvolvido pelo Sebrae. O segundo momento é a Estruturação, quando a instituição oferece apoio e orientação técnica aos produtores para organizar a governança local e as comprovações necessárias para o reconhecimento como IG pelo INPI. A Decolagem é o último estágio, onde o Sebrae realiza consultoria e orientação para ampliação da produtividade e do acesso a mercados (no país e exterior), por meio do Sebraetec. O Sebrae atua também no aprimoramento do marco legal das IGs no país e na promoção das IGs brasileiras no mercado interno e externo.