Pescados e pássaros silvestres apreendidos durante operação

A Polícia Militar, por meio da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu diversos pescados e pássaros silvestres durante a realização da Operação Euterpe II, nos municípios de Conceição da Barra, Pedro Canário e Pinheiros. As ações tiveram início na última quarta-feira (18).

Em conjunto com agentes de fiscalização ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foram executam diversas ações durante o desdobramento da Operação Euterpe II, nas Unidades de Conservação (Floresta Nacional do Rio Preto, Reserva Biológica do Córrego do Veado e Reserva Biológica do Córrego Grande) localizadas nos municípios de Conceição da Barra, Pedro Canário e Pinheiros, visando coibir/reprimir os crimes ambientais contra a fauna e flora silvestres, na região de fronteira entre os estados da Bahia e Espírito Santo.

Na quinta-feira (19), durante patrulhamento no Distrito de Braço do Rio Preto do Norte, em Conceição da Barra, foram identificadas várias residências com cativeiro irregular de aves silvestres, as quais não possuíam o registro do órgão ambiental competente. Nesta ação, foram apreendidos 15 pássaros silvestres, 15 gaiolas e 1 alçapão (armadilha de captura), sendo quatro pessoas autuados na esfera penal e administrativa, que tiveram, em seu desfavor, a lavratura de um Termo Circunstanciado Ambiental que será remetido ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Conceição da Barra, com base no artigo 29, §1º, inciso III da Lei Federal 9.605/1998, além de terem sido lavradas pelo IBAMA multas e termos de apreensão das aves e gaiolas, aos infratores ambientais, as quais totalizaram R$ 6.500,00, por crime contra a fauna silvestre mantida em cativeiro.

Também foi montada uma barreira policial no Posto Fiscal Amarilio Lunz, divisa entre os estados do Espírito Santo e Bahia, ocasião em que foram realizadas abordagens a veículos e pessoas, contando, ainda, com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES).

Nessa ação, após abordagem a um veículo que rebocava uma embarcação, os agentes perceberam que esta possuía em seu interior pescados “in natura” congelados. Realizada a vistoria, foi constatada a existência de 487 kg de pescados diversos, sem o selo de inspeção sanitária federal e sem a nota fiscal para comprovar a origem do pescado. Com a ausência da documentação exigida por lei, os agentes do IDAF realizaram a apreensão do pescado, lavrando multa no valor de R$ 1.997,00 reais. Já o IBAMA, realizou a lavratura de multa de competência federal no valor de R$ 12.440,00 reais, apreendendo o veículo e a embarcação do condutor. Foram apreendidos na ocorrência, 173 kg de pescados diversos, 289 kg de camarão sete barbas, 10 kg de sururu e 15 kg de siri desfiado.

Também foram realizadas incursões no entorno e vias de acesso à Unidade de Conservação da Floresta Nacional do Rio Preto, ocasião em que foram executadas diversas blitzen, em locais estratégicos, com abordagens a pessoas e veículos, sendo realizadas ações de cunho educativo junto às comunidades locais sobre a importância da preservação do meio ambiente.

O comandante da 3ª Cia do BPMA, capitão Fabrício Pereira Rocha, ressaltou que as operações conjuntas com os demais órgãos ambientais tem sido e continuarão a ser intensificadas, principalmente, em razão da vigência dos Defesos do Caranguejo-uçá e da Manjuba, além do Período da Piracema, buscando a prevenção e, quando necessária, a repressão de crimes ambientais relacionados à fauna e flora silvestres, para que todos possam gozar de um meio ambiente equilibrado e saudável, para as presentes e futuras gerações.

“A Polícia Militar Ambiental conta com o apoio da população para denunciar os crimes ambientais, o que pode ser através do serviço Disque-Denúncia 181 ou pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br”, destacou o oficial.

Fonte: PMES