Produtor rural capixaba poderá ter cadastro on-line para comercialização na Ceasa

Com o objetivo de reunir informações de todos os envolvidos no ciclo produtivo, abrangendo as áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo sustentável, aquicultura, além de atividades não-agrícolas, foi proposta a criação do Cadastro Estadual On-line de Produtores e Trabalhadores Rurais.

A ideia é que os produtores rurais possam comercializar os produtos na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), em Cariacica, e usufruir de assistência técnica oferecida por profissionais, mas sem precisar se deslocar até o local.

Atualmente, para comercializar frutas, verduras e legumes, o cadastro de produtor funciona apenas pela via presencial. Mas, caso o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB) seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, isso não será mais preciso.

O cadastro será voltado para pessoas físicas e jurídicas que vivem da exploração da terra para fins econômicos ou de subsistência. “É uma medida essencial para o homem do campo, tendo em vista os avanços tecnológicos que permitem ao cidadão gozar de seus direitos à distância, sem precisar fazer deslocamentos desnecessários, que demandam tempo precioso para o indivíduo, que vive em seus ciclos produtivos. Além disso, em tempo de pandemia, é uma medida preventiva para evitar aglomerações e contágio pelo coronavírus”, justificou o parlamentar.

No cadastro rural constarão as seguintes informações: foto, número do registro, município onde mora, número da carteira de identidade e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 

TRAMITAÇÃO – O PL 357/2020 foi protocolado no último dia dia 19 de junho e encaminhado para análise das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Finanças. Caso seja aprovada, a norma entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Caberá ao Executivo regulamentar a proposta.

Fonte: Assessoria do deputado Bruno Lamas