Programa pretende tornar o Espírito Santo referência nacional em captura de carbono

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ES Carbono Neutro. Esse é o nome do Programa de Incentivo a Projetos de CCS da Indústria, criando com o intuito de transformar o Espírito Santo em referência nacional na agenda de descarbonização industrial. O programa foi entregue ao governo estadual neste mês, durante reunião do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia.

A iniciativa reúne a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Petrobras, órgãos ambientais e instituições públicas com o objetivo de atrair e viabilizar projetos de Captura, Transporte e Armazenamento de Carbono (CCS), consolidando o Estado como um hub estratégico para tecnologias de baixo carbono. 

O programa é a primeira entrega do acordo de cooperação firmado em agosto de 2024, entre Findes, Petrobras e Governo do ES, que estabeleceu uma agenda conjunta para o estudo e desenvolvimento de projetos de CCS. Fruto do trabalho de um grupo multidisciplinar, formado por empresas e órgãos públicos, a iniciativa marca o início da construção de um ambiente de negócios propício à implantação dessa nova cadeia produtiva no Estado. 

“O programa é mais uma demonstração do protagonismo da indústria capixaba na agenda da sustentabilidade. Estamos falando de uma nova cadeia produtiva que pode gerar inovação, atrair investimentos e posicionar o Espírito Santo como referência nacional em soluções ambientais para a indústria. É uma agenda que une competitividade e responsabilidade com o futuro. Para a Findes, participar dessa iniciativa é de extrema relevância”, afirma o presidente da Federação, Paulo Baraona.

CCS – Essa solução ambiental consiste em captar o dióxido de carbono (CO₂) gerado em processos industriais, transportá-lo por meio de dutos ou outros modais e armazená-lo em formações geológicas subterrâneas seguras. O objetivo é impedir que o CO₂ chegue à atmosfera, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento de metas de descarbonização.

“Para que projetos como esse avancem, é preciso pensar em todas as condições de viabilidade, desde o licenciamento ambiental até incentivos fiscais e qualificação técnica”, aponta a secretária executiva do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia, Rúbya Salomão.

PRÓXIMOS PASSOS – Nos próximos meses, o ES Carbono Neutro avançará com ações-chave, incluindo o direcionamento de recursos para projetos de CCS, a participação na elaboração de legislações ambientais e o início da qualificação de profissionais (agentes ambientais, engenheiros e técnicos e jornalistas). Até dezembro de 2027, o foco será a regulação do mercado de carbono e a reserva de áreas para novos projetos de CCS no Estado. 

DIFERENCIAL CAPIXABA – O Espírito Santo se destaca por sua infraestrutura consolidada no setor de petróleo e gás, bem como por políticas públicas de incentivo à inovação e à sustentabilidade. Com a criação de um ambiente regulatório favorável e a atração de investimentos para CCS, o Estado pode se tornar pioneiro na implementação dessas soluções no Brasil.

“A infraestrutura logística do Espírito Santo é considerada o principal diferencial competitivo. O Estado já conta com gasodutos interligando-se a regiões como Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, o que facilita a adaptação para o transporte de CO₂”, destaca a secretária executiva do Fórum, Rúbya Salomão.

Seis eixos estratégicos formam o programa

O programa surge com seis eixos estratégicos voltados à criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de projetos de CCS no Espírito Santo.

• Inovação e fomento – Direcionar investimentos e pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras em CCS.
• Incentivos fiscais e regulatórios – Desenvolver e auxiliar regulação de CCS nos níveis federal, estadual e municipal.
• Qualificação – Qualificar a força de trabalho para operação e regulamentação de projetos de CCS.
• Mercado de carbono – Monitorar a regulamentação do mercado nacional de créditos de carbono e fomentar o mercado voluntário no ES.
• Infraestrutura e investimentos – Desenvolver estrutura logística e atrair investimentos para implantação de projetos de CCS.
• Monitoramento de projetos – Monitorar e apoiar novos projetos de CCS e projetos em desenvolvimento no ES.

Fonte: Findes