Proprietários rurais investem na conservação ambiental por meio do Programa Reflorestar

Para aumentar a segurança hídrica do Espírito Santo é fundamental aliar a consciência sobre os recursos naturais e seu manejo à geração de oportunidade e renda para o produtor rural, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis. No Estado, a recuperação e a preservação das áreas com cobertura florestal e o bom uso dos recursos hídricos têm como aliado o Reflorestar, um programa idealizado e coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Seama), tendo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como agente técnico e financeiro do programa.

Na semana em que se comemora o Dia da Terra, nesta quinta-feira (22), data cuja finalidade é criar uma consciência sobre a conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a biodiversidade do planeta, é ideal para conhecer boas práticas adotadas por produtores rurais capixabas, que aliam desenvolvimento econômico com boas práticas de conservação do solo e da água.

O casal Luciane Trindade Carvalho e João Bárbara de Amorim, do município de Ibatiba, é um exemplo de produtores rurais que foram beneficiados ao obter os recursos do Reflorestar para investir no desenvolvimento econômico articulado com a preservação ambiental, incluindo a recuperação de mata nativa da propriedade. A família recuperou em sua propriedade uma área aproximada de meio hectare, realizando a plantação consorciada de plantas nativas do bioma Mata Atlântica, com o palmito pupunha, conciliando a proteção do solo e da água com a geração de renda.

O produtor João Bárbara de Amorim foi o responsável por procurar o Bandes e, por meio dos recursos do programa, viabilizados pela Seama/Fundágua, investiu em duas modalidades apoiadas pelo programa: Sistemas Agroflorestais e Recuperação da Floresta, por meio do plantio de espécies nativas. Amorim explica que a área que foi utilizada para plantar as mudas das espécies escolhidas era um terreno que antes havia o plantio de café.

Com acesso às informações do programa e aos recursos financeiros, que também contam com a participação de recursos aportados pelo Banco Mundial, a partir de operação de financiamento realizado com o Estado, no âmbito do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, foi possível revitalizar a área e ainda gerar uma nova fonte de renda na propriedade por meio da extração da pupunha.

“Fui a uma reunião no meu município em que explicavam como funcionava o Reflorestar. Fiz contato com os técnicos, que visitaram minha propriedade para orientar como eu deveria fazer”, conta o produtor rural.

O Reflorestar é um programa coordenado pela Seama e que tem como objetivo principal apoiar o produtor rural a plantar floresta, em especial, aquelas que conciliam a proteção do solo e da água com a geração de renda. Ao Bandes, enquanto agente técnico e financeiro do Reflorestar, cabe receber, intermediar e aplicar os recursos.

DESEMPENHO – No ano de 2020, o programa Reflorestar, por meio do Bandes, liberou R$ 11,2 milhões, referentes a 2.200 parcelas de contratos de pagamento por serviços ambientais para produtores capixabas, em sua grande maioria pequenos produtores. Os recursos têm como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.

Para participação, é necessário que a propriedade esteja localizada em regiões do Estado, com disponibilidade de recursos financeiros para investimento, além de contar com áreas a serem recuperadas e que sejam consideradas estratégicas para a elevação da segurança hídrica.

De acordo com o engenheiro florestal Marcos Sossai, gerente do Programa Reflorestar, a Seama deverá publicar novo edital de chamamento público para participação no programa Reflorestar entre os meses de maio a junho. As regiões que poderão ser atendidas no ciclo de 2021, do Programa Reflorestar, poderão ser conhecidas no novo Edital, além das metas de atendimento para cada uma delas e das demais regras para participação.

O novo edital ainda vai permitir o ingresso de cerca de 1.500 novas propriedades rurais ao Programa Reflorestar, com investimentos previstos da ordem de R$ 53 milhões, a serem pagos ao longo de cinco anos, que é o tempo de duração dos contratos de Pagamento por Serviços Ambientais, que serão celebrados entre o Bandes e os produtores rurais contemplados. O produtor deve ficar atento ao edital do programa reflorestar acessando o site https://seama.es.gov.br/programa-reflorestar

O Programa Reflorestar conta com as seguintes modalidades de apoio:

Floresta em pé: pagamento por florestas conservadas e elegíveis para essa modalidade, podendo ser reconhecidos para fins de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) até dez hectares por propriedade rural, desde que atendidas as regras.

Restauração por meio da condução da regeneração natural: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para aquisição de insumos necessários ao isolamento de uma área, para que ocorra a sua recuperação natural, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados.

Restauração por meio do plantio de essências nativas: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, para viabilizar o apoio técnico necessário e para reconhecimento aos serviços ambientais gerados.

Sistemas Agroflorestais: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas, como café, cacau, palmito, banana, entre outras, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

Sistemas Silvipastoris: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA), para a aquisição de insumos necessários para a implementação de sistemas que combinam árvores com pastagens, bem como para viabilizar o apoio técnico necessário;

Floresta Manejada: repasse de recursos financeiros, por meio do pagamento por serviços ambientais, para a aquisição de insumos necessários para implementação de culturas florestais para o manejo florestal (sem corte raso), bem como para viabilizar o apoio técnico necessário.

Fonte: Bandes