Seguro Rural: item necessário para o cafeicultor

O seguro rural para o produtor deve ser considerado um item necessário, em razão das adversidades climáticas atuais. O café é uma cultura perene, irrigada ou sequeiro, produzido em regiões e altitudes diversas. Por isso, deve, obrigatoriamente, ser segurado, desde a planta.

Com a produtividade crescente e cotações das mais variadas, é uma cultura com alto índice de especulação. Ligar o hedge ao seguro rural é uma forma de proteger não somente a planta, mas também a rentabilidade do produtor. O cafeicultor muitas vezes não faz o seguro por desconhecimento. Esse é um trabalho desenvolvido, de forma permanente, através dos Comitês Técnicos do Conselho Nacional do Café (CNC) e de cooperativas.

Para se ter uma ideia, em 2021 foram contratadas 217.934 apólices, considerando todas as culturas. Os produtores de grãos sabem da importância do seguro e representaram 75,94% do volume total de contratações. Já o café teve um desempenho de 3,52%, porém, os números representaram um crescimento de mais de 40% em relação ao ano anterior. O governo subsidiou um montante de mais de R$ 1,18 bilhão em 2021. A agricultura teve 14.007,152 hectares segurados no ano passado. Os estados que mais contrataram foram: Paraná (38%), Rio Grande do Sul (21%), São Paulo (14%), Santa Catarina (7%) e Minas Gerais (6%).

Garantia à subvenção

E está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2700/21, que transfere para o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (2OOC) os recursos destinados à subvenção econômica do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que hoje estão alocados no Ministério da Agricultura.

O texto altera a Lei 10.823/03, que autorizou o governo federal a pagar parte do prêmio devido pelo agricultor ao contratar o seguro rural. O seguro cobre as perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, como seca e geada.

O Conselho Nacional do Café tem acompanhado de perto a tramitação desse projeto e exalta o trabalho do seu autor, o deputado Felipe Rigoni (ES). Se aprovado, o projeto vai garantir a execução das despesas reservadas para a subvenção econômica ao PSR. As Operações Oficiais de Crédito (2OOC) estão entre os órgãos que não são afetadas pelos contingenciamentos periódicos decretados pelo governo, diferente do que ocorre com o Ministério da Agricultura.

O CNC enfatiza a importância de o cafeicultor contratar um seguro para sua lavoura, pois é a garantia de que em um momento de crise hídrica ou geada severa, ele não estará desprovido de capital para manter-se no campo e se ver obrigado a abandonar a cultura a que tanto se dedica.

Fonte: CNC