Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

— A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país — registrou o relator.

SUBSTITUTIVO – Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

ENTENDIMENTO – Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o consenso em torno do texto final do substitutivo mostra que o trabalho dos senadores está buscando o melhor para o país. Na mesma linha, Simone Tebet (MDB-MS) destacou que os entendimentos se deram na direção de proteger os agricultores familiares. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o “entendimento amplo” que permitiu a construção do texto final. Ele lembrou que a suspensão das aulas e das feiras livres afetou diretamente os pequenos produtores rurais. Daí a importância do projeto.

— Estamos dando um passo importante para apoiar e fortalecer a agricultura familiar — declarou o líder do governo.

Para o senador Weverton (PDT-MA), que presidiu a sessão, o projeto é importante por atender os pequenos produtores. Já Eduardo Braga (MDB-AM) classificou o projeto como “meritório” e exaltou a iniciativa do senador Mecias de Jesus. Jean Paul Prates reconheceu que o trabalho do relator foi muito difícil e elogiou a atuação de Zequinha Marinho. Carlos Viana (PSD-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Alvaro Dias (Podemos-PR) também manifestaram apoio ao projeto.  

— A agricultura familiar é fundamental e não poderia ter outro tratamento do Senado — afirmou Alvaro.

Fonte: Agência Senado

Últimas notícias

Força tarefa do agro vai ajudar produtores com prejuízos da chuva de granizo

As recentes chuvas de granizo atingiram municípios do interior do Espírito Santo no ...

Mudas de café conilon clonal são produzidas e plantadas nas montanhas

Santa Maria de Jetibá, conhecida como a cidade que mais produz ovos no ...

A importância do tratamento homeopático em animais

Low angle portrait of cute dog resting on rug and looking forward with ...

BSCA E Apex-Brasil renovam projeto de promoção internacional dos cafés especiais

Estruturado sobre os pilares de inteligência mercadológica, promoção interna e externa e consolidação ...

Exportações de carne suína registram maior volume mensal da história

As exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) ...