Tombamento da Pedra Azul tem parecer favorável e será acompanhado por órgãos de fiscalização

Foto: Julio Huber

Julio Huber

A imponente Pedra Azul, cartão portal do município de Domingos Martins e um dos principais atrativos naturais do Espírito Santo, ganhou parecer favorável para tombamento pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo. O órgão emitiu nota técnica favorável ao início do processo que pode transformar a Pedra Azul em patrimônio nacional.

Diante do parecer do Iphan, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar o tombamento do monumento natural do maciço da Pedra Azul, reforçando a relevância cultural e paisagística do local, um dos principais símbolos capixabas.

O procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira destacou a importância do tombamento. “A Pedra Azul possui um grande valor para os capixabas e para todo o Brasil, justificando sua proteção em níveis estadual e federal. O MPF atuará para garantir que esse monumento natural receba a devida preservação”, afirmou.

A nota técnica do Iphan compara a Pedra Azul ao Complexo do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, enfatizando sua importância como elemento de identidade cultural e paisagística. O documento ressalta que o monumento não deve ser visto apenas como uma formação geológica, mas também como um símbolo representativo da região e do país.

Especulação imobiliária e impactos ambientais

No âmbito estadual, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também acompanha o processo de tombamento, buscando proteger a região contra a especulação imobiliária. A promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro alertou para o crescimento desordenado na área, principalmente devido à construção de condomínios, o que pode comprometer a integridade ambiental e paisagística da Pedra Azul.

A formação rochosa, situada a 1.822 metros de altitude, integra o Parque Estadual da Pedra Azul e compõe um conjunto geológico com a Pedra do Lagarto, sendo considerado patrimônio geológico brasileiro. Com sua rica biodiversidade, a unidade de conservação abriga diversas espécies da Mata Atlântica.

O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, oficiou a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e o Iphan para solicitar a abertura formal do processo de tombamento da Pedra Azul. O pedido enfatiza a necessidade de preservar a paisagem e o equilíbrio urbanístico da região, prevenindo danos irreversíveis à natureza e à identidade cultural local.

Ameaças ao Parque Estadual da Pedra Azul

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) alertou, em um relatório técnico, sobre ameaças ambientais enfrentadas pelo Parque Estadual da Pedra Azul. Segundo o documento, o aumento da ocupação humana e o crescimento desordenado comprometem os objetivos da unidade de conservação.

A pressão imobiliária tem levado à alteração da paisagem e ao uso irregular dos recursos naturais, como solo e água. Diante disso, o Iema recomenda medidas urgentes para garantir a proteção da região para as gerações futuras, sugerindo o tombamento do maciço rochoso que inclui a Pedra Azul, Pedra do Lagarto e Pedra das Flores.

Atuação conjunta pelo tombamento

Com o objetivo de viabilizar o tombamento da Pedra Azul, o MPES tem realizado reuniões com diversos órgãos competentes. No dia 6 de fevereiro, a promotora Jane Vello Corrêa se reuniu com o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira para discutir o assunto e solicitar o apoio do MPF no processo junto ao Iphan.

A iniciativa também conta com o suporte do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente do MPES (CAOA), sob coordenação da promotora de Justiça Bruna Legora. Com o tombamento, espera-se garantir a preservação da paisagem da Pedra Azul e sua integridade como patrimônio natural e cultural, assegurando sua proteção contra ameaças ambientais e expansões imobiliárias desordenadas.

Fonte: MPF e PMES