Brasil busca acordo com União Europeia para evitar impacto nas exportações de carne

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O governo brasileiro intensificou as negociações com a União Europeia após a decisão do bloco de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o mercado europeu. A medida está relacionada às exigências da UE sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária e deve entrar em vigor a partir de setembro.

Nos últimos dias, representantes do governo brasileiro ampliaram o diálogo com autoridades europeias na tentativa de reverter, ao menos parcialmente, a decisão. O tema esteve entre os assuntos discutidos pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante conversa com o comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič.

Paralelamente às tratativas diplomáticas, o Ministério da Agricultura e Pecuária trabalha junto ao setor produtivo na elaboração de mecanismos que atendam às exigências apresentadas pela União Europeia. Entre as alternativas discutidas está o reforço dos processos de certificação e fiscalização oficial nas propriedades rurais.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que a decisão europeia não está relacionada a problemas sanitários nos produtos brasileiros, mas à necessidade de apresentação de garantias formais exigidas pelo bloco.

“A Europa não está discutindo ou tirou o Brasil da lista porque o Brasil não está cumprindo [as exigências]. Tirou porque não tem as garantias oficiais. Agora a gente vai agregar uma camada a mais de fiscalização, porque ela é feita muito com base no autocontrole das empresas, da declaração do produtor. A Europa quer que o Ministério da Agricultura também certifique isso”, explicou.

Segundo Santin, o mercado europeu tem grande relevância para as exportações brasileiras de proteína animal, especialmente nos segmentos de carne bovina e carne de aves com maior valor agregado.

“A Europa é um dos maiores compradores de carne de aves e de carne bovina, especialmente com valor agregado. O valor da exportação desses dois produtos para a Europa é bastante impactante. Soma mais de US$ 1 bilhão para o Brasil por ano, e isso é um número bastante importante para nossa economia”, destacou.

A decisão foi oficializada pela União Europeia nesta semana. No novo regulamento, o Brasil deixa de figurar entre os países reconhecidos pelo bloco como aptos a exportar produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas.

De acordo com a Comissão Europeia, a exclusão ocorreu porque o país não apresentou, dentro do prazo solicitado, informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento das regras comunitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

A UE informou, contudo, que o Brasil poderá retornar à lista de exportadores autorizados caso apresente as garantias exigidas e comprove conformidade com as normas europeias.

Entidades do setor produtivo demonstraram confiança na capacidade do país de atender às exigências. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) afirmou que segue colaborando com o governo federal para fortalecer os mecanismos de controle e assegurar a continuidade das exportações brasileiras.

Enquanto isso, países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem habilitados a exportar produtos de origem animal para o mercado europeu.

Fonte: Mapa