Brasil termina 2024 com 125 Indicações Geográficas

Foto: Julio Huber

O ano mal havia começado e a cidade de Mandirituba, no Paraná, conquistava, em fevereiro, o primeiro registro de Indicação Geográfica (IG) do ano com a produção da camomila desidratada, erva utilizada para acalmar, relaxar e induzir ao sono. Ao longo de 12 meses, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu outros diversos territórios brasileiros vinculados a produtos típicos com o registro da IG, como o abacaxi produzido em Porto Grande (AC), as peças artesanais em renda filé de Jaguaribe (CE), culminando na última IG do ano, a banana do município de Luiz Alves (SC).

“Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem um potencial muito maior para expandir”, assegura Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae.

Ela prevê que o Brasil pode chegar a 200 registros em dois anos. “Quando a gente compara com a Europa, que tem um território em dimensões territoriais semelhantes ao do Brasil, pois somos um país com dimensões continentais, eles têm mais de 3.500 indicações geográficas reconhecidas”

Uma estratégia para impulsionar o fortalecimento das Indicações Geográficas é melhorar a o controle e rastreabilidade dos produtos, explica Hulda. Um primeiro passo para essa realidade foi dada durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, considerado o maior encontro nacional sobre a temática, que aconteceu em novembro, em São Paulo.

Durante o evento, foi lançada a Plataforma Origem Controlada de Cafés, resultado de parceria entre Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (ICNA).

A ferramenta conta com a participação de representantes das 15 regiões produtoras de café reconhecidas como Indicações Geográficas (IGs) e “vai impactar o mercado de café, pois reúne todos os dados e informações sobre a produção, garantindo confiabilidade ao mercado e visibilidade aos produtores”, avalia Hulda. Ela adianta que, nos próximos anos, estão previstas plataformas semelhantes para as IGs de mel e queijo.

A especialista do Sebrae destaca que a instituição acompanha o produtor durante todo o processo da busca do reconhecimento junto ao INPI. “O Sebrae desenvolveu um diagnóstico que é aplicado naquela região, naquele território, para identificar se ali há as condições necessárias para o reconhecimento de uma IG. Se o resultado for positivo, o Sebrae auxilia na estruturação da Indicação Geográfica, levantando todos os itens que são necessários para comprovar o registro junto ao INPI: a criação de uma entidade que possa responder pela gestão da Indicação Geográfica, a elaboração de um caderno de especificações técnicas, o mecanismo para se controlar se o produto está conforme ou não os requisitos da propriedade e do produto”, enumera Hulda.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS – As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.

O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.

Texto: Márcia Lopes/Sebrae